A três dias da posse, Venezuela vive clima de incerteza

Procuradora-geral assinalou que, mesmo ausente, Hugo Chávez vai continuar à frente do Governo e jurará o cargo posteriormente perante a Corte Suprema, quando assim decidir sua equipe médica

A três dias da posse, Venezuela vive clima de incerteza
A três dias da posse, Venezuela vive clima de incerteza (Foto: Carlos Garcia Rawlins)
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247 com Agência Brasil - A procuradora-geral da Venezuela, Cilia Flores, afirmou neste domingo que o dia 10 de janeiro, data na qual deveria assumir o presidente, Hugo Chávez, para um novo mandato de seis anos, será um "dia normal" para todos os venezuelanos. Flores fez a declaração em uma entrevista ao canal interestatalTelesur.

A procuradora-geral assinalou que haverá "continuidade do Governo completamente, do Estado como um todo, de todos os poderes e principalmente do Poder Executivo com toda sua equipe, o presidente Chávez vai continuar à frente, todos os ministros, o vice-presidente e todos os diretores". Ela acrescentou que Chávez jurará o cargo "posteriormente, quando assim decidir sua equipe médica e estiver na disposição de fazê-lo" perante a Corte Suprema.

A três dias da cerimônia de posse, no entanto, o país vive em clima de incerteza e dúvidas. O presidente interino, Nicolás Maduro, e o presidente reeleito da Assembleia Nacional (Parlamento), Diodato Cabello, sinalizaram que a data da posse pode ser alterada, mas não definiram quando. Há ainda a possibilidade de empossar Chávez em Havana, capital cubana, onde ele se encontra há quase um mês.

Pela Constituição da Venezuela, na ausência do presidente eleito é empossado interinamente o presidente da Assembleia Nacional, no caso Cabello. Uma vez no poder, Cabello deve promover eleições presidenciais em até 30 dias. Porém, em meio ao agravamento do estado de saúde de Chávez, seus aliados articulam para adaptar as atuais circunstâncias às possíveis brechas existentes na legislação do país.

Há a hipótese de Chávez ser empossado em Cuba na presença de integrantes do Tribunal Supremo de Justiça (Suprema Corte). A Constituição da Venezuela não prevê tal situação, portanto não proíbe. Outra alternativa é declarar Chávez momentaneamente impossibilitado de tomar posse. Nesse caso, Cabello assume por 90 dias, pois Chávez estará licenciado. O período pode ser prorrogado.

Na tentativa de manter a unidade em torno do governo do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, seus aliados buscam demonstrar publicamente que não há divergências nem disputas. 

A síntese do pensamento dos aliados de Chávez foi feita pelo vice-presidente do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), Gérson Pérez, ao analisar as próximas eleições municipais no país. "A união é a nossa premissa ideológica, da [nossa] pátria. E vamos levá-la em apoio a Chávez e mantendo a nossa aliança estratégica”, ressaltou.

A reeleição de Cabello, que está no comando da Assembleia Nacional desde 2012 e permanecerá até o fim de 2014, assegura, segundo especialistas, o apoio dos militares ao governo. Cabello é engenheiro militar e o principal elo de Chávez com a corporação.

Maduro, por sua vez, foi escolhido pelo próprio Chávez para substituí-lo em caso de qualquer eventualidade. No começo do mês passado, quando anunciou que faria a quarta cirurgia para retirada de um tumor maligno, Chávez pediu o apoio da população em favor de Maduro, que ocupa simultaneamente os cargos de vice-presidente da República e chanceler.

A unidade dos aliados de Chávez, de acordo com especialistas, é uma forma de enfrentar eventual disputa com a oposição. O principal nome de oposição para uma sucessão presidencial é o de Henrique Capriles, governador reeleito de Miranda (um dos principais estados da Venezuela), que perdeu as últimas eleições para Chávez.

*Com informações da agência de notícias da Assembleia Nacional da Venezuela e da emissora estatal de televisão venezuelana, VTV.

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