Berlusconi é condenado à prisão por fraude fiscal

Por Sara Rossi

MILÃO, 26 Out (Reuters) - O ex-primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi foi condenado nesta sexta-feira a quatro anos de prisão por fraude fiscal num caso de compra de direitos de transmissão de sua emissora de televisão Mediaset.

Berlusconi, que foi condenado três vezes na primeira instância na década de 1990 antes de ser inocentado por tribunais superiores, tem o direito de recorrer da decisão mais duas vezes antes de a sentença se tornar definitiva.

Caso a decisão seja confirmada em recurso, Berlusconi será proibido de ocupar cargos públicos por cinco anos e de ser um executivo de empresa por três anos.

O processo tende a ser longo e ele não vai ser preso a menos que o recurso final seja negado. Mesmo assim, o tempo máximo possível de prisão é de um ano, porque o crime foi cometido quando estava em vigor uma anistia para evitar a superlotação das prisões.

A decisão acontece dois dias depois de Berlusconi, de 76 anos, confirmar que não irá concorrer nas eleições do próximo ano como líder de seu partido Povo da Liberdade (PDL), encerrando quase 19 anos como o político dominante da centro-direita.

O juiz Edoardo d'Avossa declarou a um tribunal lotado que entre 2000 e 2003 houve "um volume significativo de evasão fiscal" e "um mecanismo incrível de fraude" envolvendo a compra e venda de direitos de transmissão.

Decisão por escrito do tribunal diz que Berlusconi mostrou uma "capacidade natural para o crime".

Durante um telefonema ao telejornal noturno de um de seus próprios canais, Berlusconi disse que não há ligação entre a sua decisão de se retirar da política e o veredicto desta sexta-feira e acusou o tribunal de ser politicamente motivado.

Ele chamou o veredicto de "político e intolerável" e disse que isso mostrava que a Itália tinha se tornado selvagem, bárbara e já não era uma democracia.

Os advogados do ex-premiê, Piero Longo e Niccolo Ghedini, disseram que a decisão estava "totalmente distante de toda a lógica judicial", acrescentando que esperavam que a "atmosfera" nos tribunais de apelação seja diferente.

O tribunal também ordenou danos provisoriamente fixados em 10 milhões de euros (12,96 milhões de dólares) a serem pagos por Berlusconi e seus co-réus para as autoridades fiscais.

O quatro vezes primeiro-ministro e outros executivos da Mediaset foram acusados de inflar o preço pago pelos direitos de TV através de empresas no exterior controladas por Berlusconi e de desviar parte do dinheiro para criação de fundos ilegais.

A investigação foi focada nos direitos de televisão e cinema que a empresa holding de Berlusconi, a Fininvest, comprou através de empresas no exterior de grupos norte-americanos por 470 milhões de euros entre 1994 e 1999.

Berlusconi, que ainda é julgado em um caso separado de prostituição, renunciou como primeiro-ministro há um ano, no momento em que a Itália enfrentava uma crise de dívida semelhante à Grécia, entregando às rédeas do governo ao tecnocrata Mario Monti.

O secretário do PDL, Angelino Alfano, disse que a decisão provou mais uma vez uma "perseguição judicial" ao magnata da mídia, enquanto o rival político Antonio Di Pietro, um antigo magistrado, saudou a decisão, dizendo que "a verdade foi exposta".

O tribunal absolveu o presidente da Mediaset, Fedele Confalonieri, amigo de longa data de Berlusconi, para quem a promotoria tinha pedido uma pena de três anos e quatro meses.

As ações da Mediaset, a maior emissora privada da Itália, caíram até 3 por cento após a decisão.