Biden busca novas maneiras de impedir a China de coletar dados dos EUA

Decreto do governo poderá dar vastos poderes ao Departamento da Justiça americano

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(Foto: REUTERS/Aly Song)


Reuters - O governo Biden elaborou uma ordem executiva que daria ao Departamento de Justiça vastos poderes para impedir que adversários estrangeiros como a China acessem dados pessoais de americanos, de acordo com uma pessoa familiarizada com o assunto e trechos vistos pela Reuters.

A proposta, que está sendo analisada por agências governamentais, também direcionaria o Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS) a impedir que o financiamento federal apoie a transferência de dados de saúde dos EUA para adversários estrangeiros. 

O projeto de decreto, chamado nos Estados Unidos de Ordem Executiva, reflete um esforço do governo para responder de forma mais agressiva às ameaças à segurança nacional supostamente representadas por empresas chinesas que adquirem dados pessoais dos EUA, após tentativas fracassadas do governo Trump de impedir que os americanos usem plataformas populares de mídia social TikTok e Wechat. 

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O ex-presidente Donald Trump tentou banir os aplicativos em 2020 alegando que dados coletados por eles poderiam ser entregues a Pequim e usados ​​para rastrear usuários e censurar conteúdo. A China e os aplicativos negaram qualquer uso indevido de dados dos EUA.

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Porta-vozes da Casa Branca, do Departamento de Justiça e do Departamento de Comércio se recusaram a comentar. 

O documento é um rascunho inicial que não inclui contribuições de agências governamentais e pode sofrer alterações, de acordo com outra pessoa familiarizada com o assunto.

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Questionado sobre a proposta em uma entrevista coletiva na quinta-feira, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Zhao Lijian, disse que, embora a China acredite que cada país tem o direito de tomar medidas para proteger os dados pessoais e a privacidade de seus cidadãos, as iniciativas relevantes devem ser "razoáveis ​​e científicas". 

Eles "não devem ser relegados como uma ferramenta para países individuais generalizarem demais o conceito de segurança nacional, abusar do poder nacional e suprimir de forma irracional países e empresas específicos", disse ele.

Samm Sacks, membro sênior do Paul Tsai China Center da Yale Law School, que examina as políticas de informação e comunicação, disse que os EUA estão tentando decidir como lidar com a questão.

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"O que está claro é que o governo Biden está lutando para lidar com essa nova fronteira de risco no relacionamento EUA-China, que é o acesso do governo chinês aos dados confidenciais dos americanos", disse Sacks. 

Se implementado, o projeto de ordem executiva concederia ao procurador-geral dos EUA, Merrick Garland, a autoridade para revisar e potencialmente impedir transações comerciais envolvendo a venda ou acesso a dados se representarem um risco indevido à segurança nacional, disse uma das fontes.

A proposta também instruiria o HHS a começar a escrever uma regra "para garantir que a assistência federal, como concessões e prêmios, não apoie a transferência de dados de saúde, relacionados à saúde ou biológicos de pessoas dos EUA ... , controlado ou sujeito à jurisdição ou direção de adversários estrangeiros", de acordo com um trecho. 

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