Bloqueio dos EUA contra Cuba se intensificou entre 2019 e 2020, afirma chanceler

247 - As relações bilaterais entre Cuba e os Estados Unidos sofreram grave retrocesso nesse período, marcado por um progressivo endurecimento do bloqueio econômico, comercial e financeiro, aponta o chanceler cubano.  

"Nesse período, as numerosas normas e disposições do governo dos Estados Unidos contra Cuba atingiram níveis de hostilidade sem precedentes. A possibilidade de estabelecer demandas ao abrigo do Título III da Lei Helms-Burton; o aumento da perseguição às transações financeiras e comerciais em Cuba; a proibição de voos dos Estados Unidos para todas as províncias cubanas, com exceção de Havana; a perseguição e intimidação de empresas que enviam suprimentos de combustível a Cuba e a campanha para desacreditar os programas de cooperação médica cubana são alguns dos exemplos mais marcantes", assinala o relatório.  

"Nesse período e em contravenção ao disposto na Resolução 74/7 da Assembleia Geral e de muitas que a precederam, ocorreram cerca de 90 ações e medidas econômicas coercitivas impostas pelo governo dos Estados Unidos contra Cuba, com a intenção de intervir nos assuntos internos do país e minar a liberdade de comércio internacional e navegação. Desse total, cerca de metade foram ações concretas de bloqueio, que incluem multas e outros tipos de sanções contra entidades norte-americanas ou entidades de terceiros países, inserção de empresas cubanas em listas unilaterais, extensão de leis e proclamações sobre o bloqueio, anúncios relacionados com a aplicação dos títulos III e IV da Lei Helms-Burton e mudanças regulatórias. Outro conjunto de medidas evidenciou a aplicação extraterritorial do bloqueio ou correspondeu a decisões do Departamento de Estado contra nosso país".  

O documento ressalta que "particularmente alarmantes são os 5 pacotes de medidas adotados em 2019 com o objetivo de monitorar e impor medidas punitivas contra empresas, navios e armadores que transportam combustíveis para Cuba". E adverte que nesse sentido, "foram aplicadas sanções ilegítimas a 27 empresas, 54 embarcações e 3 pessoas físicas vinculadas ao setor, nenhuma delas de origem norte-americana ou submetida à jurisdição daquele país".  

O chanceler cubano denuncia que essas ações agressivas violam as normas e princípios em que se baseia o sistema de relações internacionais, incluindo as normas de comércio internacional.  

São imensos os prejuízos que tais medidas acerretam a Cuba e sua população: "Todas essas medidas têm um forte impacto sobre as atividades econômicas de Cuba, em particular as relacionadas com as operações de comércio exterior e investimentos estrangeiros. Esta situação obrigou Cuba a adotar medidas de emergência temporárias, somente possíveis em um país organizado, com uma população unida e solidária, disposta a se defender das agressões estrangeiras e a preservar a justiça social alcançada. As ações empreendidas visam impulsionar a economia cubana e mitigar os efeitos do bloqueio. Isso inclui mais de vinte disposições destinadas a fortalecer a empresa estatal socialista".  

"O bloqueio constitui uma violação maciça, flagrante e sistemática dos direitos humanos de todos os homens e mulheres cubanos. Devido ao seu propósito declarado e à estrutura política, legal e administrativa em que se baseia, é qualificado como um ato de genocídio segundo a Convenção de 1948 para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio". 

De abril de 2019 a março de 2020, o bloqueio causou prejuízos a Cuba da ordem de 5, 5 bilhões de dólares. A preços correntes, os danos acumulados durante quase seis décadas de bloqueio ascendem a 144,4 bilhões de dólares. Levando em consideração a desvalorização do dólar em relação ao valor do ouro no mercado internacional, o bloqueio causou prejuízos quantificáveis ​​de mais de um trilhão de dólares. 

Leia a íntegra do relatório, que é uma ata de acusação do bloqueio estadunidense a Cuba.