Brasil pode perder vaga para Venezuela no Conselho de Direitos Humanos da ONU

Cerca de 200 entidades tentam impedir que o Brasil seja eleito para o Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). A Sputnik Brasil ouviu 3 especialistas para discutir essa situação. Venezuela é uma das concorrentes

Conselho de Direitos Humanos da ONU
Conselho de Direitos Humanos da ONU (Foto: UN Photo / Jean-Marc FerrŽ )

Sputnik - Uma das organizações que pressionam a ONU para que o Brasil não esteja na nova formação do conselho é a Conectas Direitos Humanos. Camila Asano, representante da Conectas, acredita que desde que Jair Bolsonaro (PSL) assumiu a Presidência no Brasil, o país tem utilizado o assento no conselho de Direitos Humanos da ONU.

"[O governo Bolsonaro] faz uso do seu assento para, ou tentar bloquear alguns avanços no âmbito internacional dos direitos humanos, mas também tem hiper-politizado o seu direito ao voto, colocando acima dos direitos humanos os seus interesses e suas disputas políticas", diz Asano em entrevista à Sputnik Brasil.

O Conselho de Direitos Humanos da ONU é um órgão subsidiário da Assembleia Geral da organização. Criado em 2006, o conselho conta com representantes de 47 Estados-membros eleitos por um período de 3 anos. Do total, 8 vagas são reservadas para a América Latina e o Caribe, sendo que duas serão preenchidas nas eleições deste ano. A votação é realizada pelo plenário da Assembleia Geral da ONU.

Os novos membros do Conselho terão mandato até 2022 e a eleição está agendada para a quinta-feira (17). Além das entidades, deputados do PSOL também enviaram à ONU, nesta quarta-feira (16), uma denúncia sobre torturas cometidas em presídios no Pará.

Camila Asano reforça que o posicionamento das entidades contra Bolsonaro está baseado na forma como o governo tem se posicionado quanto ao tema dos direitos humanos. Entre as questões levantadas estão o que chamou de "descontrole" do porte de armas e também ataques aos direitos indígenas. 

"A gente não pode esquecer que o Bolsonaro foi até a Assembleia da ONU, em Nova York, para dizer a todas as autoridades que o Brasil não irá mais demarcar terras indígenas, sendo que essa é uma obrigação constitucional. Então ele não só ataca os direitos indígenas como também usa o espaço na ONU para dizer que vai descumprir a Constituição",  diz.

Dentro do Conselho, Asano também afirma que o Brasil tentou barrar temas relacionados a gênero este ano e relata que membros da Conectas foram intimidados durante eventos com representantes do governo.

Para ela, uma possível rejeição do Brasil no Conselho "vai selar o isolamento que o próprio Brasil cavou".

"Uma possível rejeição e derrota nas eleições vai ser uma comprovação desse isolamento e que também os outros países entendem o Brasil como um país que está cada vez mais se afastando do cenário de um país que está comprometido com agenda de democracia e direitos humanos", afirma.

O embaixador Marcos de Azambuja, membro curador do Centro Brasileiro de Relações Internacionais, acredita que o interesse brasileiro na área de direitos humanos é permanente e que o país deve tentar continuar no Conselho.

"Acho que o Brasil deve continuar no Conselho se esforçando para dentro dele, contribuir para que os direitos humanos tenham uma validade, uma aplicação cada vez mais universais", afirma o embaixador em entrevista à Sputnik Brasil.

O cientista político Antônio Celso Alves Pereira, professor de Direito Internacional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), avalia que a pressão contra o Brasil é uma situação inusitada.

Isso porque entre as mais de 200 entidades que protestam contra o país há também organizações brasileiras. Para ele, esse é um sinal da polarização política no Brasil.

O especialista, no entanto, não tem uma posição formada sobre a presença ou do Brasil no Conselho. Apesar de acreditar que o país é um "contumaz violador dos direitos humanos", ele acredita que a presença no órgão da ONU pode ajudar a aliviar essa situação.

O cientista político, no entanto, acredita que o Brasil tenha chances de ser eleito, uma vez que para as duas vagas da América Latina no Conselho, os concorrentes do país são Costa Rica e Venezuela.

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