Castillo anuncia proposta de plebiscito para mudar Constituição do Peru

Em sua primeira mensagem ao país como chefe de estado, Pedro Castillo disse que vai apresentar ao Congresso da República um projeto de reforma, respeitando o procedimento constitucional através de referendo popular

Pedro Castillo
Pedro Castillo (Foto: Angela Ponce/Reuters)
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Sputnik - Pedro Castillo anunciou em seu primeiro discurso como presidente do Peru, nesta quarta-feira (28) a apresentação de um projeto de lei para convocar um plebiscito para mudar a Constituição. Ele assumiu a presidência pelo quadriênio de 2021 a 2026.

Peru: Presidente Pedro Castillo vai convocar referendo popular para mudar a constituição

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Em seu discurso na sede do Congresso e perante o Plenário do Parlamento, Castillo indicou que a eventual Assembleia Constituinte vai redigir uma nova constituição "deve ser multinacional, popular e com paridade de gênero em sua composição".

Da mesma forma, o presidente destacou que os povos indígenas, a comunidade afro-peruana, bem como os sindicatos de organizações populares e sindicais devem ter representantes na Assembleia.

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Castillo argumentou que a atual Constituição, elaborada em 1993 durante o governo do ex-presidente Alberto Fujimori (1990-2000), "não partiu da vontade do povo", mencionando que permite a entrada de empresas estrangeiras do setor de mineração, cujos contratos deixam o Estado em desvantagem.

"Esse é um dos principais motivos que nos obriga a buscar uma nova Constituição que, entre outras coisas, nos permita adequar os contratos [com as mineradoras] às novas circunstâncias do mercado internacional, garantindo a receita do Estado", disse o atual presidente em seu discurso.

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