China e países de língua portuguesa aprofundam cooperação com benefícios recíprocos

Realizou-se em 4 de junho em Pequim, o Seminário dedicado ao 15º aniversário do Fórum de Macau. No evento, a vice-ministra do Comércio da China, Gao Yan, fez um discurso em que defende o aprofundamento da cooperação no âmbito do mecanismo desse Fórum, para alcançar benefícios recíprocos

Bandeira da China. Foto: Nagyman China's Red Beacon/Flickr/Creative Commons
Bandeira da China. Foto: Nagyman China's Red Beacon/Flickr/Creative Commons (Foto: Reinaldo)

247 - O Fórum para a Cooperação Econômica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fórum de Macau) foi criado em outubro de 2003, por iniciativa do Governo Central da China, sendo organizado pelo Ministério do Comércio da China, beneficiando-se da colaboração do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) e em coordenação com oito Países de Língua Portuguesa, nomeadamente Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

O Fórum de Macau é um mecanismo multilateral de cooperação intergovernamental, sem caráter político, centrado no desenvolvimento econômico e comercial e tendo como objetivos consolidar o intercâmbio econômico e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, dinamizar o papel de Macau enquanto plataforma de cooperação entre a China e os Países de Língua Portuguesa e fomentar o desenvolvimento mútuo entre o Interior da China, os Países de Língua Portuguesa e a RAEM. O Fórum de Macau está permanentemente sediado em Macau.

O Fórum de Macau organiza, a cada 3 anos, uma Conferência Ministerial. Foram realizadas, com sucesso, cinco edições da Conferência Ministerial respectivamente em outubro de 2003, em setembro de 2006, em novembro de 2010, em novembro de 2013 e em outubro de 2016. Nestes encontros ministeriais foram aprovados os "Planos de Ação para a Cooperação Econômica e Comercial" que definem e planificam a cooperação nos âmbitos económico e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa em sequências trienais.

Durante o Seminário dedicado ao 15º aniversário do Fórum de Macau, realizado em Lisboa em 4 de junho último, a vice-ministra do Comércio da China, Gao Yan, fez um discurso em que defende o aprofundamento da cooperação no âmbito do mecanismo do Fórum de Macau, para alcançar benefícios recíprocos. Leia a íntegra.

"O ano de 2018 assinala o 15º aniversário do estabelecimento do Fórum de Cooperação Econômica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fórum de Macau) e coincide com o 40º. aniversário da Reforma da China. Na Cerimónia de Abertura da Reunião Anual do Fórum Bo'ao da Ásia 2018, em abril deste ano, o Presidente chinês, Xi Jinping, assinalou que a política de reforma e abertura é um grande passo para o desenvolvimento e progresso da China e do mundo. O Fórum de Macau, seguindo o processo de reforma e abertura da China e conjugando as exigências históricas comuns do povo chinês e dos Países de Língua Portuguesa (PLP) relativas ao desenvolvimento e cooperação, conseguiu promover a cooperação entre a China e os PLP em diferentes áreas.

Com base neste Fórum China-PLP, Macau tem buscado maximizar as suas vantagens procurando promover a construção da plataforma China-PLP e pondo em prática o princípio de "um país, dois sistemas".

Nestes 15 anos, as partes do Fórum, de mãos dadas, superaram as dificuldades e aprofundaram, de forma contínua, a cooperação comercial e do investimento no quadro do Fórum de Macau. Apesar da cooperação econômica e comercial entre a China e os PLP ter sofrido os impactos da crise financeira internacional, da oscilação dos preços das commodities e do declínio da taxa de crescimento do comércio mundial, entre outros desafios, as trocas comerciais entre a China e os PLP aumentaram 11 vezes e o investimento direto da China nos PLP cresceu 120 vezes quando comparados com o início da criação do Fórum de Macau. Os produtos eletromecânicos de alta qualidade, os equipamentos de engenharia e os artigos de uso diário produzidos pela China têm contribuído para o desenvolvimento econômico e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos dos países lusófonos, enquanto que os produtos alimentares típicos dos PLP entram nas casas das famílias chinesas.

Nestes 15 anos, a ativa participação das partes do Fórum de Macau permitiu aprofundar dos campos de cooperação. O âmbito de cooperação no quadro do Fórum de Macau continuou a expandir-se, de sete áreas em 2003 para cerca de 20, das áreas tradicionais de cooperação intergovernamental, comércio e investimento, turismo, cultura e saúde pública para a cooperação marítima, proteção ambiental, capacidade produtiva, assim como outras áreas emergentes, dando, deste modo, enfoque ao intercâmbio e à cooperação. A China estabeleceu diferentes relações de parcerias de cooperação com diversos PLP tais como Portugal, Brasil, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe que se tornaram destinos turísticos para os cidadãos chineses. Os países participantes do Fórum de Macau iniciaram conjuntamente projetos de investigação geológica e construção de laboratórios. A China e o governo cabo-verdiano trocaram oficialmente o documento sobre o planejamento da Zona Econômica Especial Marítima em São Vicente. Estabeleceu-se o cultivo do arroz "Floresce" pelas empresas agrícolas chinesas em campos de cultivo em Moçambique e no Timor-Leste.

Há 15 anos, o mecanismo do Fórum de Macau tem-se aperfeiçoado e a sua influência é cada vez maior. Com a grande atenção e o apoio de todos os países participantes, a Conferência Ministerial do Fórum de Macau, que se realiza a cada 3 anos, tem desenhado o rumo de desenvolvimento do Fórum de Macau; a cooperação entre as províncias e cidades tornou-se cada vez mais estreita e o mecanismo de cooperação entre as empresas tem melhorado continuamente. No intuito de melhor coordenar e promover a concretização das tarefas definidas, a China criou a Comissão de Acompanhamento das ações do Fórum de Macau, a qual é composta por mais de 30 departamentos. No ano passado, com a entrada oficial de São Tomé e Príncipe no Fórum de Macau, este passou a cobrir pela primeira vez todos os países que têm como a língua oficial o português.

Nestes 15 anos, a China tem cumprido os seus compromissos, as medidas foram implementadas efetivamente. O governo chinês, por iniciativa própria, anunciou uma série de medidas importantes para impulsionar a cooperação econômica e comercial com os PLP e não poupou esforços para a sua implementação, o que demonstra plenamente a atitude responsável da China. No âmbito do Fórum de Macau, a China fornece aos países lusófonos da Ásia e da África isenção de dívidas vencidas provenientes de empréstimos sem juros, cerca de 500 milhões de yuans, bem como envia equipes médicas integradas de mais de 400 pessoas. O governo chinês continua a fornecer de forma gradual mais de 4.000 bolsas de estudos para os estudantes dos PLP que seguem seus estudos na China, no intuito de promover efetivamente a cooperação econômica, comercial, educacional e cultural com estes países.

Nestes 15 anos, Macau tem desempenhado plenamente as suas funções, promovendo progressivamente a construção da plataforma entre a China e os PLP. A "Plataforma de Partilha de Informações entre a China e os PLP", o "Centro de Serviços Comerciais para as Pequenas e Médias Empresas da China e dos PLP", o "Centro de Convenções e Exposições para a Cooperação Econômica e Comercial" e o "Centro de Distribuição dos Produtos Alimentares dos PLP" ("uma Plataforma e três Centros") têm obtido progressos contínuos. O Portal para a Cooperação na área Econômica, Comercial e de Recursos Humanos entre a China e os PLP e o Centro de Exposição dos Produtos Alimentares dos PLP geram um efeito sinérgico entre os modelos online e offline. A "Exposição de Produtos e Serviços dos PLP (Macau)" (PLPEX) realizou-se, pela primeira vez, de forma autônoma. Macau apoia ativamente as Pequenas e Médias Empresas, locais e na China, a se internacionalizarem e explorarem em conjunto mercados lusófonos. O Centro de Formação do Fórum de Macau organizou no total 38 colóquios, formando cerca de mil formandos. A Federação Empresarial da China e dos PLP, a Sede do Fundo de Cooperação para o Desenvolvimento entre a China e os PLP e o Centro de Empreendedorismo para jovens da China e dos PLP contribuíram para a dinamização da cooperação empresarial e ao intercâmbio juvenil.

"Água mole em pedra dura tanto bate até que fura". Após 15 anos de árduo trabalho, o Fórum de Macau alcançou muitos resultados tangíveis e, para o futuro, a China deseja esforçar-se junto aos PLP para iniciar a nova era do Fórum de Macau. Nesse sentido, o Fórum de Macau busca atingir os seguintes objetivos:

Em primeiro lugar, criar um novo modelo de cooperação internacional do Fórum de Macau sob a iniciativa "Um Cinturão, Uma Rota". Em 2013, o Presidente chinês, Xi Jinping, anunciou a iniciativa "Um Cinturão, Uma Rota", apresentando ao mundo a proposta da China sobre intercâmbio e cooperação internacional. Nos últimos cinco anos, esta iniciativa foi altamente elogiada e universalmente reconhecida por todos os países, incluindo os PLP, tendo mais de 80 países e organizações internacionais assinado acordos de cooperação com a China. A China e os respectivos países coordenam políticas, combinam planos de desenvolvimento, implementam projetos de ligação e de conexão, promovem a facilitação de comércio e de investimento, constroem redes de cooperação financeira, promovem a união da população por meio do espírito da rota da seda e constroem uma vasta plataforma de cooperação internacional para a globalização econômica. Nesta oportunidade valiosa decorrente da cooperação entre a China e os PLP, espero que possamos trabalhar juntos, defendendo o princípio de cooperação de "negociação, desenvolvimento e partilha comum", para construir o Fórum de Macau num novo modelo bem-sucedido de cooperação no âmbito da iniciativa" Uma Faixa, Uma Rota".

Em segundo lugar, acelerar a integração e construir um destino comum entre a China e os PLP. Atendendo à cooperação pacífica, à tendência de integração e à busca pelo bem-estar da humanidade, o presidente Xi Jinping propôs a criação de uma "comunidade de destino comum". Esta iniciativa foi assimilada em alguns documentos importantes, dentre os quais nas Resoluções da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). A globalização econômica fez com que o mundo de hoje se tornasse uma aldeia global, sendo que o desenvolvimento socioeconômico de cada país está cada vez mais ligado ao do outro. A influência mútua, a promoção da interconexão e a aceleração da integração tornaram-se escolhas por excelência para a promoção da prosperidade comum. Os PLP dispõem de recursos e situam-se em fases de desenvolvimento diferentes, no entanto interagem por meio de uma forte complementaridade de vantagens com a China em diversos aspectos, tais como: os países de língua portuguesa na Ásia e na África que estão na fase de industrialização podem contar, entre outros, com a forte capacidade da China na fabricação de equipamentos e na construção de infraestruturas. Portugal e Brasil podem cooperar com a China nas áreas de alta tecnologia, como a Internet e a proteção ambiental. Espero que os países participantes possam incrementar ainda mais a cooperação no âmbito do Fórum, promovendo a sua dimensão de cooperação, alargando os campos de interesse comum e construindo em conjunto uma "comunidade de destino comum" entre a China e os PLP.

Em terceiro lugar, promover ainda mais a construção da plataforma de Macau e enriquecer o princípio de "Um país, Dois sistemas". Ao longo dos anos, o governo da Região Administrativa Especial de Macau está empenhado na construção da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os PLP, tendo obtido resultados notáveis e desempenhado um papel positivo, bem como tornando-se uma importante prática bem sucedida de "Um país, Dois sistemas". O Governo Central da China integrou duas vezes consecutivas a construção do Fórum de Macau como Plataforma entre a China e os PLP aos seus Planos Quinquenais, atribuindo grande importância a esta matéria. Durante o encontro com os amigos dos PLP, sinto que estes países estão cada vez mais conscientes do papel único de Macau na cooperação entre a China e os países lusófonos. Espero que os países participantes possam aproveitar as singularidades da cultura, das legislações, do setor financeiro, das convenções e exposições locais de Macau, permitindo que este território ofereça maiores facilitações à cooperação entre a China e os PLP.

Em quarto lugar, aperfeiçoar o mecanismo do Fórum Macau e promover a cooperação pragmática em diferentes níveis no âmbito do Fórum. Após 15 anos de desenvolvimento, o mecanismo de cooperação no quadro do Fórum de Macau tem-se enriquecido, de forma contínua, tendo formado uma estrutura de diferentes níveis, em que baseando como fundamental a Conferência Ministerial e a cooperação entre as províncias e cidades, a cooperação entre empresas e outros mecanismos como ações de implementação. Espero que os países participantes possam aproveitar os vários mecanismos no âmbito do Fórum para promover a cooperação pragmática entre a China e os PLP.

"A amizade floresce na partilha contínua daquilo que é!". Os esforços do Fórum de Macau provaram que estamos dispostos a partilhar oportunidades de desenvolvimento com os PLP e alcançar benefícios e ganhos mútuos. O presidente chinês, Xi Jinping, ressaltou que a China irá continuar a persistir na política nacional básica de abertura ao exterior, e anunciou, ainda, em abril deste ano, uma série de medidas importantes de abertura para o mundo, demonstrando que a porta da China não se fechará, mas, pelo contrário, se abrirá cada vez mais. Iniciativas promovidos pela China, como a "Exposição Internacional de Importações da China", a Zona-Piloto de Comércio Livre e a exploração da construção de um porto de livre-comércio com características chinesas, são ações concretas para implementar os compromissos aos quais acabei de me referir. A reforma e a abertura da China estão no auge de sua história. Acreditamos que, com o aprofundamento do grande processo de reforma e abertura da China, a cooperação entre a China e os PLP entrará numa nova etapa de desenvolvimento de alta qualidade e o Fórum de Macau também tornará o seu futuro ainda mais brilhante!"

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