Como Trump quer se apropriar de estatal petrolífera da Venezuela nos EUA

Michele de Mello, Brasil de Fato - Em janeiro deste ano, o deputado oposicionista Juan Guaidó se autoproclamou presidente da Venezuela, um ato que já sinalizava a intenção da oposição venezuelana de tomar o poder à força, o que se tornou explícito ao mundo com a fracassada tentativa de golpe de Estado liderada por Guaidó na última terça-feira (30).

Assim que foi divulgada a autoproclamação de Guaidó, o secretário de Segurança Nacional dos Estados Unidos, John Bolton, confirmou a intenção da Casa Branca com o "novo governo". Em entrevista para a FOX News ele admitiu: "Estamos olhando para os ativos de petróleo. Esse é o fluxo de renda mais importante para o governo da Venezuela. Estamos olhando o que fazer com isso. Estamos conversando com grandes empresas americanas agora. Isso fará uma grande diferença para os Estados Unidos economicamente se pudermos ter companhias petrolíferas americanas realmente investindo e produzindo as capacidades petrolíferas na Venezuela".

O primeiro ataque do governo Donald Trump foi contra a Citgo Petroleum Corporation – filial da Petróleos de Venezuela (PDVSA) nos Estados Unidos. Os EUA bloquearam cerca de US$ 7 bilhões (R$ 28 bilhões) em ativos da estatal venezuelana e reconheceram uma nova diretoria, nomeada pelo opositor Juan Guaidó.

Mas a história não começa aí. As sanções contra a empresa estatal venezuelana iniciaram em 2017. Em agosto daquele ano, Donald Trump assinou um decreto proibindo a Citgo de enviar lucros à empresa matriz, em Caracas.

Entre 2015 e 2017, a Citgo teve um lucro de cerca de US$ 2,5 bilhões (R$ 10 bilhões). Ao total, a filial da PDVSA tem três refinarias (nos estados de Texas, Illinois e Lousiana), três pontos de abastecimento de combustível e vários postos de gasolina na costa leste dos EUA. É responsável por 4% do refino de petróleo no país e um dos principais provedores de combustível para a aviação civil.

A Citgo refina petróleo da Venezuela, do México e dos Estados Unidos e revende para esses mesmo países, totalizando cerca de 759 mil barris diários. Outra penalidade da sanção aprovada em 2017 é justamente o cancelamento das vendas de petróleo cru para ser refinado pela empresa, impedindo que suas atividades centrais fossem mantidas.

"Primeiro o bloqueio da compra de petróleo; depois o bloqueio dos seus fundos financeiros; e, por fim, o bloqueio das contas bancárias venezuelanas em solo estrangeiro são o conjunto de ações que deixaram clara a intenção e a tentativa dos EUA de se apropriar da Citgo", analisa Franco Vielma, sociólogo e analista do portal venezuelano Misión Verdad.

PDVSA minada por dentro

Em novembro de 2017, seis diretores da Citgo foram presos em Caracas depois de uma denúncia do Ministério Público venezuelano que atribuía a eles a responsabilidade por negócios da filial da PDVSA nos EUA com financeiras que faziam uso de fundos de investimento de alto risco – os chamados "fundos abutres" – sem o consentimento da direção central da empresa.

No caso denunciado, os diretores haviam pedido um empréstimo de US$ 4 bilhões (R$ 16 bilhões) para o investimento nesses fundos. Como garantia, hipotecavam a própria sede da empresa.

Todos os funcionários tinham dupla nacionalidade, o que fez com que a Justiça estadunidense fosse acionada para defendê-los da prisão.

Para Vielma, esse episódio escancara a presença de infiltrados do Pentágono na empresa, com objetivo de desestabilizá-la por dentro.

Todas as últimas guerras iniciadas pelos Estados Unidos foram contra países grandes produtores de petróleo.
Mesma tática, personagens diferentes

Ao contrário do que poderia esperar a oposição, a tentativa de endividar e hipotecar a Citgo fracassou. Mas, em 2019, a empresa volta a ser alvo de ataques.

Uma das primeiras ações de Carlos Vecchio, advogado nomeado como embaixador da Venezuela nos EUA pelo opositor Juan Guaidó, solicitou um novo financiamento, para endividar a empresa, dando as ações da Citgo-PDVSA na bolsa de valores como garantia.

A manobra só pôde ser realizada porque o tanto o Executivo quanto o Legislativo dos Estados Unidos reconhecem Juan Guaidó e seus nomeados como representantes oficiais da Venezuela no país. O caso corre na Justiça estadunidense.

Enquanto isso, todos os ativos da Citgo-PDVSA estão sob intervenção do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, devido a outro decreto, aprovado em 2015, pelo presidente Barack Obama, definindo a Venezuela como uma "ameaça inusual e extraordinária à segurança dos Estados Unidos". De acordo com o decreto, as propriedades venezuelanas dentro do território estadunidense devem receber o mesmo tratamento de qualquer tipo de propriedade de organizações consideradas terroristas pela Casa Branca, ou seja, podem ser confiscadas.

"É muito difícil que a Venezuela possa retomar a Citgo diante das condições atuais. O mais provável é que a Citgo se converta em uma empresa de capital aberto nos Estados Unidos. Essa, provavelmente, será a ação dessa nova diretiva nomeada pelo Guaidó: vender as ações da empresa, impedindo que o Estado venezuelano as recupere", comenta o analista Vielma.

Histórico

A Citgo Petroleum Corporation foi comprada pelo Estado venezuelano, nos anos 1980, como parte de um processo de internacionalização do petróleo da Venezuela. A expectativa era que a compra desse grupo de refinarias iria alavancar a indústria petroleira nacional. No entanto, desde aquela época, já se denunciava que as estruturas dessa empresa estariam obsoletas.

"Apesar de sua compra ter sido parte de um episódio de corrupção da antiga PDVSA, a Citgo serviu para comercializar petróleo refinado para o México e os Estados Unidos", explica Vielma.

Papel social

Desde 2006, o governo venezuelano provê diesel para abastecer o sistema de calefação de famílias de baixa renda dos Estados Unidos. O combustível é distribuído nos postos de gasolina e refinarias da Citgo e atende a centenas de famílias de Chicago e Nova York. Estima-se que são distribuídos cerca de 100 mil barris de diesel durante os quatro meses de inverno.