Cuba denuncia que EUA ameaçam intensificar o bloqueio

Cuba denunciou que os EUA estão fazendo novas ameaças de intensificar o bloqueio econômico, comercial e financeiro, após a decisão de suspender por apenas 45 dias a aplicação do Título III da Lei Helms-Burton; "O governo do presidente Donald Trump ameaça dar um novo passo para fortalecer, perigosamente, o bloqueio contra Cuba, viola flagrantemente o Direito Internacional e ataca diretamente a soberania e os interesses de países terceiros", disse o Ministério das Relações Exteriores em um comunicado divulgado nesta quinta-feira (17

Cuba denuncia que EUA ameaçam intensificar o bloqueio
Cuba denuncia que EUA ameaçam intensificar o bloqueio (Foto: Aquir)

247, com Prensa Latina - Cuba denunciou que os EUA estão fazendo novas ameaças de intensificar o bloqueio econômico, comercial e financeiro, após a decisão de suspender por apenas 45 dias a aplicação do Título III da Lei Helms-Burton.

"O governo do presidente Donald Trump ameaça dar um novo passo para fortalecer, perigosamente, o bloqueio contra Cuba, viola flagrantemente o Direito Internacional e ataca diretamente a soberania e os interesses de países terceiros", disse o Ministério das Relações Exteriores em um comunicado divulgado nesta quinta-feira (17).

Na véspera, o Departamento de Estado anunciou a suspensão por 45 dias do título III da lei, de 1996, que dá autorização a cidadãos norte-americanos para apresentar nos tribunais dos EUA demandas contra todo estrangeiro que "trafique com propriedades americanas que foram nacionalizadas em Cuba nos anos 1960".

O governo da ilha disse que essas nacionalizações foram um processo legítimo, tal como reconhecido pelo Supremo Tribunal dos Estados Unidos, realizada com pleno respeito pelo direito nacional e o direito internacional.

Assinalou, igualmente, que entre as aberrações mais significativas, o referido título estende esta autorização a proprietários que não eram cidadãos dos Estados Unidos no momento em que foram feitas as nacionalizações e cujas supostas propriedades não foram provadas por ninguém".

Desde 1996, incluindo Trump em 2017 e 2018, todos os presidentes dos EUA têm usado o poder de suspender a aplicação do Título III não por 45 dias, mas a cada seis meses, reconhecendo que ele fere de maneira grosseira e inaceitável o Direito Internacional e a soberania de outros países.

A suspensão do Título III da Lei Helms-Burton também se baseia no reconhecimento de que sua aplicação causaria obstáculos intransponíveis para qualquer perspectiva de pagamento de indenizações a legítimos proprietários norte-americanos.

A decisão dos EUA gera a mais forte, firme e categórica rejeição, salienta o governo de Cuba. A declaração cubana adverte que é um ato hostil de extrema arrogância e irresponsabilidade.

Cuba também condenou a linguagem desrespeitosa e a mensagem caluniosa do Departamento de Estado dos EUA, que menciona a necessidade de "transição para a democracia", a acusação de que o governo cubano "exerce opressão brutal contra os direitos humanos e as liberdades fundamentais" e apoia os governos "autoritários e corruptos da Venezuela e Nicarágua".

A Lei Helms-Burton foi projetado para codificar e endurecer o bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto oficialmente em 1962, com o objetivo de subverter e derrubar o governo de Cuba e impor um regime pró-estadunidense.

A condenação ao bloqueio imposto a Cuba há mais de meio século é quase unânime na comunidade internacional, como tem sido demonstrado por votações sucessivas desde 1992 na Assembleia Geral da ONU, e na maioria da opinião pública dos EUA.

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