Cuba publica projeto que abre portas para casamento gay
O novo código define o casamento como "união voluntária de duas pessoas" sem especificar o gênero, em oposição à definição atual de "união de um homem e uma mulher". O projeto ainda precisa ir a um debate
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Agência Brasil e Prensa Latina - Cuba publicou nessa quarta-feira (15) projeto há muito aguardado de um novo código de família que abrirá as portas para o casamento gay se aprovado. Ativistas dos direitos LGBT celebraram de forma comedida, pois permanecem cautelosos sobre a real implementação.
O novo código define o casamento como "união voluntária de duas pessoas" sem especificar o gênero, em oposição à definição atual de "união de um homem e uma mulher".
O projeto ainda precisa ir a um debate, e então receberá emendas para levar em consideração as opiniões dos cidadãos antes de seguir para um referendo. Ativistas temem que a comissão encarregada da medida possa ceder à pressão de grupos religiosos e daqueles que preferem a cultura do machismo tradicional.
Autoridades do Ministério da Justiça apresentaram nesta quarta-feira (15) o anteprojeto do novo Código da Família, para promover o debate popular e a consulta especializada sobre a regulamentação.
Recentemente, o presidente do país, Miguel Díaz-Canel, apelou à divulgação e debate do texto que tem a particularidade de ser a única norma jurídica diversa da Constituição que é submetida a referendo.
Eles dizem que o governo não deveria ter estipulado um referendo sobre o que são direitos humanos fundamentais. O governo diz que quer construir, em vez de forçar a aceitação da mudança.
"O projeto do código de família é tudo o que se poderia esperar", disse Maykel González Vivero, diretor da Tremenda Nota, uma revista digital que se concentra em mulheres, comunidade lésbica, gay, bissexual e transgênero (LGBT) e na comunidade negra.
Os especialistas da Comissão encarregados da redação coincidem em apontar a importância do novo documento, porque reconhece todos os tipos de famílias em Cuba e, portanto, leva em consideração sua proteção.
“Demorou muito e não houve transparência em seu interminável processo de quase 15 anos. Mas está aí", acrescentou.
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