Depois da Argentina, Chile começa a discutir legalização do aborto em janeiro

Governo de Sebastián Piñera é contrário e já modificou o protocolo de aplicação da lei para dificultar a realização do aborto legal

Luta pela legalização do aborto no Chile
Luta pela legalização do aborto no Chile (Foto: Reuters)
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247 - Após a legalização do aborto na Argentina, o Congresso do Chile irá a discutir o tema - menos de um mês depois da aprovação no país vizinho. A Comissão de Mulheres e Equidade de Gênero da Câmara dos Deputados chilena vai iniciar no dia 13 de janeiro os debates sobre o projeto de lei que descriminaliza a interrupção voluntária da gravidez até a 14ª semana.

Em audiência, irão participar as organizações Mesa Acción por el Aborto en Chile e Corporación Humanas, que defendem a legalização, assim como as deputadas autoras do projeto de lei.

A Comissão ainda convidou a ministra da Mulher e Equidade de Gênero do Chile, Mónica Zalaquett Said, que é contra o aborto legal, inclusive nos casos previstos pela legislação do país. O que assemelha o governo de Sebastián Piñera, no Chile, ao de Jair Bolsonaro, no Brasil.

Do final da ditadura do fascista Augusto Pinochet até 2017, o Chile  proibia o aborto em qualquer circunstância. Depois, foi aprovada uma lei que passou a permitir a interrupção da gravidez decorrente de estupro, em caso de inviabilidade do feto ou risco de morte para a mulher - o que parece com legislação brasileira.

Essa permissão parcial foi aprovada pelo governo de Michelle Bachelet (Socialista), mas foi modificada por Piñera, que modificou o protocolo de aplicação da lei para facilitar que instituições privadas apelem à "objeção de consciência" e não pratiquem a interrupção da gravidez.

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