Deputado do Podemos diz que decisão do governo espanhol sobre Venezuela é irresponsável

O deputado Pablo Bustinduy, do partido Podemos, publicou no El País, artigo criticando o reconhecimento pelo governo espanhol de Juan Guaidó como presidente legítimo da Venezuela; Bustinduy diz que a decisão de seu governo é um ato irrealizável, irresponsável e contraditório com os objetivos que o próprio governo espanhol alega buscar na Venezuela. Leia a íntegra.

247, com El País - Depois de um ultimato sem precedentes no direito internacional, o governo espanhol reconheceu oficialmente Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela. Talvez eles considerem uma decisão popular ou lucrativa. Em termos diplomáticos, no entanto, é um ato irrealizável, irresponsável e contraditório com os objetivos que o próprio governo alega buscar na Venezuela.

É uma decisão irrealizável porque Guaidó não tem controle efetivo sobre os poderes do Estado venezuelano: não controla a administração, nem os ministérios, nem a polícia, nem pode garantir os compromissos internacionais assumidos pelo país. Se algum dos 150 mil espanhóis que vivem na Venezuela, ou alguma das grandes empresas que lá operam há décadas, tiver um sério problema amanhã, o que o governo fará para resolvê-lo? Ele não vai chamar Guaidó, porque ele não tem controle efetivo do país. De fato, de acordo com a interpretação da Constituição venezuelana que costumava proclamar, Guaidó deveria convocar eleições dentro de um período máximo de 30 dias. Ele não vai fazer isso, porque não pode fazer isso. Pela mesma razão, a decisão de reconhecer seu governo, que não tem capacidade eficaz para direcionar a realidade política do país, levando a um impasse diplomático, neutraliza a nossa capacidade de diálogo e deixa desatendida a comunidade espanhola.

Na atual situação de crise política, na ausência de canais de negociação ou diálogo, o governo de Guaidó só pode ser eficaz por três meios: uma insurreição militar, uma insurreição armada ou uma intervenção estrangeira. Na verdade, é o que o próprio Guaidó pergunta ao se dirigir ao exército e é o roteiro explícito e declarado dos Estados Unidos. O que o governo fará se esta ameaça anunciada for cumprida? Irá apoiar, contra todos os compromissos internacionais assumidos pelo nosso país, um golpe de Estado ou uma intervenção militar para derrubar um governo pela força? Qual é o seu roteiro então? Alguém acha que na Venezuela pode haver eleições livres e um horizonte de governabilidade viável que não resulte do acordo político entre as partes e tenha o apoio de organizações internacionais?

É precisamente o que a iniciativa proposta pelos governos do México e do Uruguai defende: propor instrumentos de mediação, endossados ​​pelas Nações Unidas no marco do direito internacional, para buscar uma solução pacífica e democrática para a crise no país. Reconhecer um presidente não eleito, em um país radicalmente polarizado, onde há um risco real de um confronto civil e regional, sob a ameaça militar explícita dos Estados Unidos, é fazer exatamente o oposto. Trata-se de uma decisão irresponsável, que contribui para minar a ordem multilateral, neutraliza nossa capacidade de mediação e influência e faz da Espanha uma parte ativa de uma crise incerta de desenvolvimento e sérias consequências potenciais. O governo deve corrigir.

Pablo Bustinduy é deputado do Podemos. Publicado no El País