Em decisão “anti-globalização”, suíços rejeitam reforma fiscal

Lara Rizério, do Infomoney - Em mais uma vitória do chamado "sentimento anti-globalização", os suíços rejeitaram por uma maioria de 60% a proposta de reforma fiscal para as empresas, o que coloca em um cenário de incerteza no país diversas companhias, incluindo brasileiros como a Vale (VALE3;VALE5), Suzano (SUZB5) e Vicunha Internacional, que são favorecidas com convênios e exonerações tributárias.

O resultado foi inesperado por muitos analistas e gerou interpretação entre eles como mais uma sinalização de que cresce nos países o sentimento anti-elite e da rejeição a benefícios considerados como fontes de desequilíbrio da globalização. Antes, pesquisas mostravam que o eleitorado estava bem dividido quanto à medida. Ela poderia ter garantido às corporações reduções em receita vinda de patentes e atividades de pesquisa e desenvolvimento. Os resultados do referendo são vinculativos, o que significa que o parlamento deve apresentar um novo plano de reforma tributária.

A Suíça vem sendo pressionada pelos EUA e pela Europa a acabar com privilégios fiscais dados a multinacionais, em meio às alegações de que ele seria colocado em uma lista negra das economias que ajudam grandes holdings e conglomerados a evadir bilhões em impostos. Para a OCDE, o comportamento de países como a Suíça levou a uma evasão de até US$ 240 bilhões por ano no mundo. A Suíça havia começado a atrair grandes empresas a partir dos anos 1950 uma vez que, além de sua neutralidade e estabilidade política, o país oferecia importantes isenções fiscais. Elas pagam impostos de apenas 11%, contra mais de 27% para as empresas locais. Em algumas regiões, o imposto chega a ser de apenas 7,8%. Com isso, hoje, um total de 24 mil empresas estrangeiras estão na Suíça.

Em meio à essa pressão, a Suíça precisaria abrir mão de benefícios especiais para multinacionais, que geram bilhões em receita tributária e empregam 150 mil pessoas em um país onde a população é de 8 milhões de habitantes, ao mesmo tempo em que deixaria as taxas ainda atrativas para as multinacionais. Com a nova proposta, o governo substituiria os regimes especiais por um tratamento generalizado para estrangeiros e locais, com a taxação de 13,5%, o que atenderia a pressão internacional. Contudo, a taxa harmonizada seria relativamente baixa e as multinacionais ainda manteriam vantagens que incluíram maior dedução em gastos com pesquisa e ganhos com patentes.

Porém, o Partido Socialista e outros movimentos fizeram campanha destacando que o projeto continuava privilegiando empresas e resultando numa perda fiscal de US$ 3 bilhões. Essa conta iria para a classe média mais tarde. Após a vitória do "não"<, os sociais-democratas declararam que o resultado nas urnas deste domingo como um "cartão vermelho" à "arrogância" da direita.

Depois da derrota, o governo da Suíça teme que um colapso no regime proposto signifique incerteza e eventual fuga de centenas das companhias. Elas ainda são responsáveis por metade dos impostos federais do setor empresarial e uma eventual mudança de endereço dessas companhias poderia representar uma queda de 5% no PIB do país.

Conforme destacou o Valor Econômico, antes da votação, as empresas potencialmente afetadas deram as suas declarações: a Vale Internacional observou que havia diferentes mudanças na reforma, e que não estava sujeita apenas à legislação tributária suíça, mas também à estrangeira, e avaliava as coisas de uma forma mais global. Já um representante da Vicunha, por sua vez, apontou a falta de acordo para evitar dupla tributação entre o Brasil e a Suíça como algo que pode dar mais "dor de cabeça".

A Vale já chegou a enfrentar uma polêmica em relação a seus impostos na Suíça. Partidos políticos do país já questionaram os acordos assinados pela empresa e a acusaram de se livrar de um pagamento milionário de tributos. Em 2012, as autoridades multaram a empresa em US$ 233 milhões sob a acusação de repatriar lucros de suas atividades internacionais para a Suíça, onde se beneficia de exonerações. Entre 2006 e 2011, a empresa pagou menos de US$ 300 milhões em impostos graças ao convênio, conforme destaca o jornal O Estado de S. Paulo