Especialista questiona se denúncias contra governo Bolsonaro na ONU terão consequências efetivas

Sputnik - ONGs, parlamentares, partidos políticos e até outros países fizeram uma série de denúncias na ONU contra o governo Bolsonaro, principalmente por temas ligados aos direitos humanos.

O diretor do Curso de Relações Internacionais da UERJ e pesquisador do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI), Paulo Velasco, em entrevista à Sputnik Brasil, declarou que essas denúncias "certamente causam constrangimento", mas observou que não é a primeira vez que o Brasil sofre denúncias em organizações com a ONU ou a OEA, tendo acumulado já um histórico de denúncias em relação aos direitos humanos.

"O que houve no contexto do governo Bolsonaro é um agravamento de algumas dessas violações, como o exemplo das comunidades indígenas nesse contexto de pandemia; a própria violência policial teve um aumento neste período. Então vivemos realmente uma situação que vem piorando, mas não chega a ser uma novidade ver o Brasil sendo objeto de denúncias ou de críticas", afirmou.

O especialista afirmou que os regimes internacionais de direitos humanos não têm muito poder concreto de impor sanções, mas acabam produzindo um constrangimento contra o país em questão.

"Por isso que se diz que estes regimes de direitos humanos da ONU é desprovido de dentes, não consegue de fato sancionar os estados que eventualmente apresentem comportamento desviante. O que se faz é o que se chama de mobilização da vergonha. Então a aprovação deste documento por uma margem folgada de votos acaba sendo um atestado para comunidade internacional de que aquele país é um violador de direitos humanos, um pária na área de direitos humanos", declarou.

De acordo com ele, "as denúncias na área de direitos humanos vêm se somar a uma série de outros fatores que têm minado a credibilidade e a imagem do Brasil no exterior".

"A imagem do país já uma imagem desgastada, no contexto da pandemia tem muitas críticas ao governo brasileiro, o Brasil é o segundo país em número de infectados e mortos pela Covid-19, e essas denúncias de direitos humanos vem a se somar a essas outras áreas", acrescentou.

Ao comentar as consequências para o governo Bolsonaro em si, Paulo Velasco afirmou que elas serão muito pequenas.

"Não veremos o governo ser abalado em termos de estabilidade por conta dessas denúncias feitas no exterior sobre os direitos humanos. Mas abala sim a nossa imagem, que, como comentei, já é bastante precária nos últimos tempos em distintas agendas internacionais. Então os efeitos são mais nesse sentido, exatamente por [as organizações] serem desprovidas de uma capacidade sancionatória, de uma capacidade coercitiva, não veremos efeitos práticos mais contundentes", completou.