Grupo de Puebla condena violência e defende diálogo

247 - Em nota o Grupo de Puebla, que reúne intelectuais juristas, ex-presidentes e ex-ministros de Estado, condena a escalada de violência na Bolívia, após o golpe contra o mandato do presidente reeleito Evo Morales, que já levou a morte de pelo menos 23 pessoas e outras 715 ficaram feridas, segundo a Organização dos Estados Americanos (OEA).

"É extremamente preocupante que a perseguição na Bolívia não seja apenas política, mas também racista, com discursos que exacerbam a discriminação com base na cor da pele ou na condição social de suas vítimas, numa clara tentativa de apagar a história política e cultural do país e  as realizações em matéria de inclusão e igualdade alcançadas pelo Estado Plurinacional da Bolívia", destaca um trecho da nota.

O documento ainda reforça que os membros do grupo não reonhecem a autoproclamada presidenta Jeanine Añez, que se declarou presidente da Bolívia, "em violação à Constituição boliviana e em processo fraudulento, uma vez que os representantes do MAS, que constituem a maioria do Senado e da Câmara, foram excluídos de participar da reunião de autoproclamação".

"Apelamos a todas as forças políticas responsáveis ​​da Bolívia para que cessem todos os atos de violência e iniciem um processo de diálogo voltado para resolver a crise política em consonância com a democracia e a constituição da Bolívia", destaca o documento que propõe a criação de uma mesa de diálogo para conter a crise.

"Propomos a criação de uma Comissão Internacional de Acompanhamento, organizada pelas Nações Unidas com a participação de países e pessoas de alta credibilidade, que também inclui um delegado do Papa Francisco, e que dentro dela seja criada uma Comissão da Verdade para esclarecer os recentes atos de violência e os responsáveis", reforça.

Confira a íntegra do documento:

Sobre a violência na Bolívia     

Condenamos o golpe de estado na Bolívia, que levou ao exílio forçado o legítimo presidente daquele país, Evo Morales e seu vice-presidente Álvaro García-Linera, e não reconhecemos aa autoridade da senhora Jeanine Añez, que se declarou presidente da Bolívia, em violação à Constituição boliviana e em processo fraudulento, uma vez que os representantes do MAS, que constituem a maioria do Senado e da Câmara, foram excluídos de participar da reunião de autoproclamação.   

Também repudiamos a violência das milícias "Macho" Camacho e da polícia regular boliviana, que resultaram em alegações de ataques muito graves aos direitos humanos na Bolívia, como o seqüestro de políticos e autoridades do MAS, ataques incendiários a residências e  edifícios de órgãos oficiais, humilhação pública de líderes e pessoas mortas. Observamos com especial preocupação a norma emitida pela Sra. Áñez e seu gabinete, eximindo as forças armadas de seu país de qualquer responsabilidade criminal, o que constitui uma auto-anistia prévia pelas graves violações dos direitos humanos, que estão sendo cometidas sob sua proteção.     

A Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, contou, apenas nos últimos 6 dias, 23 pessoas mortas como resultado da violência de Estado do governo ilegítimo na repressão às forças políticas que se opõem ao golpe.  Ao mesmo tempo, Bachelet denuncia a exacerbação da violência e conta em mais de 600 as pessoas que foram detidas desde 21 de outubro e insta as autoridades a fornecerem informações formais, precisas e concluídas sobre as pessoas presas, feridas  e mortas, ao mesmo tempo em que a realização de investigações rápidas, imparciais e transparentes sobre esses crimes.   

Ao mesmo tempo, denunciamos a brutalidade com que o governo ilegítimo da senhora Añez administra seu relacionamento com a imprensa, perseguindo o jornalismo de oposição boliviano, a imprensa internacional e, ao mesmo tempo, ocultando informações e montando notícias que tentam legitimar e ganhar o apoio dos públicos ao seu motim.  

É extremamente preocupante que a perseguição na Bolívia não seja apenas política, mas também racista, com discursos que exacerbam a discriminação com base na cor da pele ou na condição social de suas vítimas, numa clara tentativa de apagar a história política e cultural do país e  as realizações em matéria de inclusão e igualdade alcançadas pelo Estado Plurinacional da Bolívia.     

Em uma atitude responsável e conciliatória, o Presidente Evo Morales se colocou à disposição para realizar um grande diálogo nacional que pacifique a Bolívia e evite  mais violência.   

Nesse sentido, do Grupo Puebla   

Apelamos a todas as forças políticas responsáveis ​​da Bolívia para que cessem todos os atos de violência e iniciem um processo de diálogo voltado para resolver a crise política em consonância com a democracia e a constituição da Bolívia.  Sugerimos a criação de uma Mesa de Diálogo de Partidos e Movimentos Sociais para definir um calendário eleitoral imediato, que inclua a renovação do Tribunal Nacional Eleitoral.   

Propomos a criação de uma Comissão Internacional de Acompanhamento, organizada pelas Nações Unidas com a participação de países e pessoas de alta credibilidade, que também inclui um delegado do Papa Francisco, e que dentro dela seja criada uma Comissão da Verdade para esclarecer os recentes atos de violência e os responsáveis.   

Instamos a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos a enviar o quanto antes uma missão para tratar das graves alegações de violação dos direitos humanos na Bolívia.  

Finalmente, solicitamos à comunidade internacional e a todos os organismos internacionais que se unam para garantir a paz e a proteção irrestrita dos direitos humanos.      

Assinado, 17 de novembro de 2019

Celso Amorim

Karol Cariola

Rafael Correa

Julián Domínguez

Marco Enríquez-Ominami

Camilo Lagos

Guillaume Long

Clara López Obregón

Fernando Lugo

Daniel Martínez

Verónika Mendoza

Aloizio Mercadante