Grupo de Puebla repudia tentativa de eliminação do partido de Evo Morales

247 - O Grupo de Puebla, composto por diversas lideranças políticas da América do Sul, entre ex-presidentes e ex-ministros, divulgou um comunicado em defesa da democracia, da liberdade e da autodeterminação do povo boliviano e em repúdio à tentativa de se eliminar o MAS, partido político do ex-presidente Evo Morales.

As lideranças progressistas do continente sustentam que "os supostos argumentos para processar esta solicitação são inadmissíveis, por um lado, porque nenhum relatório declarou a existência de fraude eleitoral nas eleições de outubro na Bolívia" e que "o processamento desta solicitação está sendo tramitado por um Supremo Tribunal Eleitoral nomeado por um governo golpista, portanto, irresponsável democraticamente".

Em entrevista exclusiva à Infobae nesta semana, o presidente do Supremo Tribunal Eleitoral da Bolívia, Salvador Romero Ballivián, disse que ele e os membros da Corte analisam os dois pedidos para desativar a legenda de Evo Morales por acusação de fraude eleitoral e que a anulação será definida "nas próximas semanas".

Declaração do Grupo de Puebla

PELO RESPEITO À DEMOCRACIA, À LIBERDADE E À AUTODETERMINAÇÃO DO POVO BOLIVIANO

30 de dezembro de 2019

Analisamos com preocupação as tentativas de supressão do Movimiento al Socialismo (MAS), partido do presidente Evo Morales, que foi recebido pelo presidente do Supremo Tribunal Eleitoral da Bolívia, Salvador Romero Ballivian, recentemente nomeado pelo governo golpista de Jeanine Áñez.

O pedido para esta proscrição foi feito pelos movimentos Resistencia Unión La Paz e o Bloque Generación 21, que acusam o MAS e o Governo do Presidente Morales de “sedição, separatismo e golpe de estado”. Da mesma forma, juntamente com a aceitação desta solicitação, o TSE iniciou um processo de “saneamento” de seus registros eleitorais. Todos esses são fatos que nos fazem temer uma nova tempestade perfeita para a democracia.

Primeiro, porque os supostos argumentos para processar esta solicitação são inadmissíveis, por um lado, porque nenhum relatório declarou a existência de fraude eleitoral nas eleições de outubro na Bolívia. Nem o tardio relatório da OEA que, apesar de sua parcialidade, certifica o triunfo do Presidente Morales e apenas questiona a distância levada ao segundo colocado (Carlos Mesa), nem mesmo os relatórios acadêmicos - do Centro de Pesquisa Econômica e Política (O CEPR), com sede em Washington, e o de Walter Mebane, da Universidade de Michigan - que, após analisar os resultados das eleições de outubro e o próprio relatório da OEA, declararam não apenas que não há indícios de fraude, mas também que a vitória de Morales no primeiro turno não era somente possível, dada a evolução dos resultados, mas também provável. Por outro lado, porque o Presidente Morales foi deposto de seu mandato democraticamente obtido em 2014, e que deveria durar pelo menos até 2020, por um movimento cívico e militar golpista, acusado de violar os direitos humanos de bolivianos e bolivianas.

Segundo, porque o processamento desta solicitação está sendo tramitado por um Supremo Tribunal Eleitoral nomeado por um governo golpista, portanto, irresponsável democraticamente.

Terceiro, porque o anúncio de "depuração" dos registros eleitorais feitos pelo novo presidente do TSE pode abrir caminho para a perseguição política dos membros do MAS. A proscrição de partidos e militantes, bem como a perseguição e violação dos direitos humanos por razões ideológicas, que acreditávamos terem sido superadas após as ditaduras militares do século XX, tememos, podem ser reeditadas.

Portanto, os signatários aqui solicitam que a comunidade internacional se torne parte dessa preocupação e repudie as decisões que o governo golpista liderado por Áñez está tomando contra a democracia, as liberdades e o respeito aos direitos humanos.

Aloizio Mercadante
Gabriela Rivadeneira
Camilo lagos
Carlos sotelo
José Miguel Insulza
Rafael Correa
Ernesto Samper
Verónika Mendoza
Fernando Lugo
Alejandro Navarro
Guillaume Long
Marco Enríquez-Ominami
José Luis Rodríguez Zapatero
Esperanza Martínez
Jorge Taiana
Carlos Ominami