Imposto sobre grandes fortunas para combater pandemia pode virar lei no Chile

O projeto para taxar grandes fortunas no Chile é baseado em estudos de economistas da Fundação Sol, que estimam que ser possível arrecadar até US$ 6 bilhões com a medida

(Foto: Reprodução)
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Um dos debates mais importantes a respeito da pandemia do coronavírus é sobre quem deve pagar a conta da emergência sanitária neste momento de crise. No Chile, essa questão também está presente em um projeto que tramita no Congresso do país desde o início deste mês para estabelecer um imposto temporário sobre as grandes fortunas.

A iniciativa é do Partido Comunista e da Federação Regionalista Verde, dois partidos de esquerda fora da Frente Ampla, e conta com apoio de todo o setor progressista, e também de algumas siglas do centro.

O texto prevê a criação de um imposto de 2,5% sobre as maiores fortunas do país, ou seja, todos os que estão entre os 5% mais ricos da população do país.

O projeto é baseado em estudos de economistas da Fundação Sol, que estimam que ser possível arrecadar até US$ 6 bilhões com a medida. Os autores projetam que esse valor seria suficiente para entregar auxílios em dinheiro para que 80% da população do país possa enfrentar a quarentena durante o inverno – período em que, se estima, o coronavírus deverá se manter como uma ameaça ao país, devido às condições climáticas favoráveis à sua propagação.

O Ministério do Trabalho assegura que o número oficial de desempregados no Chile neste maio de 2020 representa apenas 9% da população, com um crescimento de 1 ponto percentual com relação a mês anterior. Os números oficiais têm sido questionados pela oposição ao governo neoliberal de Sebastián Piñera, que tem defendido leis de facilitação de demissões ou suspensão de salários para trabalhadores em quarentena.

Disputa política

Diante desse quadro, os setores de esquerda vêm lançando diferentes propostas para exigir que o Estado se comprometa com o sustento das famílias que estão em quarentena devido à crise de saúde. O projeto de imposto temporário sobre grandes fortunas foi o primeiro a chegar à votação na Câmara dos Deputados, e obteve uma importante vitória, ao ser aprovado com 85 votos a favor.

Os votos contrários foram apenas 19, mas isso não significou uma baixa resistência. A maioria dos deputados de direita (40 deles, para ser mais exato) se absteve, possivelmente para não envolver seus nomes em uma iniciativa que conta com ampla aceitação popular.

Mas é fato que a direita chilena é contra a proposta, e espera reverter o resultado no Senado, ou contar com o veto do presidente Sebastián Piñera. O mandatário chileno é um megainvestidor e dono de uma das maiores fortunas do país,  que, portanto, seria um dos alvos do novo imposto, além de ser representante desse setor político.

A mesma direita chilena que tenta resistir ao projeto de imposto sobre grandes fortunas, há cerca de um mês, assistiu calada à medida do Banco Central, que pediu um empréstimo de US$ 23 bilhões ao Fundo Monetário Internacional (FMI), que serão usados para ajudar as grandes empresas em dificuldades, e não os trabalhadores em quarentena. O crédito já foi aprovado pelo organismo, e deve ser entregue ainda neste mês de junho.

Mas os autores da proposta não se intimidam, e acreditam que o clima de transformação social instalado no país desde outubro de 2019 pode pressionar algumas bancadas, especialmente as mais ligadas ao centro, a não serem um obstáculo à proposta.

A deputada Camila Vallejo, do Partido Comunista, afirma que os setores mais ricos do país precisam ser parte da solução nesta crise sanitária.

“Estamos falando em arrecadar um nível de recursos importante, que permitiria duplicar ou até triplicar o auxílio que o Estado está entregando atualmente. Nosso propósito é que, com esta proposta, possamos melhorar a capacidade de atenção econômica, e, portanto, também de saúde, das famílias que precisam ficar em vasa para se cuidar”, explicou a ex-líder estudantil.

Já a deputada Alejandra Sepúlveda, que representa a bancada da Federação Regionalista Verde, disse esperar que o presidente Piñera entenda que o enfrentamento da pandemia, no aspecto socioeconômico, passa por enfrentar e eliminar as diferenças sociais existentes no país, e apela a que isso também precisa ser mostrado à sociedade.

“Creio que é muito importante que a cidadania entenda hoje que as pessoas mais ricas deste país ficam com mais de 30% dos recursos do país e têm que devolvê-lo de alguma forma neste momento tão importante, quando é preciso ter mais recursos para enfrentar a pandemia.”

Desigualdade

Um estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostra que, no Chile, os 10% mais ricos possuem 58% da riqueza do país. Um nível de concentração de renda que coloca o país entre os mais desiguais do mundo.

Situação que contrasta com o fato de ser considerado modelo para muitos economistas neoliberais, especialmente na América Latina – como é o caso do atual ministro da Economia do Brasil, Paulo Guedes, que viveu no país durante a implementação do neoliberalismo, nos anos 1980, durante a segunda metade da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).

Enquanto isso, os movimentos sociais do país lutam para que, apesar da quarentena e das medidas de distanciamento, a chama da revolta social iniciada em outubro de 2019 se mantenha viva e capaz de conseguir uma vitória importante no plebiscito constitucional, que estava inicialmente marcado para abril, mas que agora acontecerá em outubro.

A esperança é que a votação dê início a um novo processo constituinte, que sirva para enterrar de vez a Constituição de 1980, imposta pelo ditador Pinochet, e se transforme na primeira assembleia constituinte da história do país – a qual já tem garantida um mecanismo que obriga a que seja conformada com igualdade de gênero, de acordo com uma lei aprovada em março.

* Matéria escrita em colaboração com Paola Cornejo, direto de Santiago.

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