Parlamentares europeus lançam manifesto pelo desbloqueio de bens da Venezuela

A iniciativa levanta a campanha dos parlamentares sobre a importância do desbloqueio dos ativos venezuelanos pelo Novo Banco, de Portugal

Pandemia na Venezuela
Pandemia na Venezuela (Foto: Manaure Quintero/Reuters)
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Por Nathália Urban - Parlamentares europeus lançaram um manifesto em defesa do desbloqueio de bens da Venezuela. 

A iniciativa lança nesta quinta-feira (30) um pedido ao Novo Banco, de Portugal, para que seja liberada parte dos fundos retidos do governo venezuelano para a Organização Pan-Americana da Saúde. Com os recursos, o governo de Nicolás Maduro poderá pagar por vacinas e medicamentos para o povo venezuelano. 

O dinheiro pertence ao Bandes, banco venezuelano de desenvolvimento econômico e social.

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Diferente da situação com o dinheiro na Inglaterra e nos Estados Unidos, o governo português reconhece publicamente a legitimidade do governo venezuelano do presidente Maduro. 

Com o dinheiro, o governo venezuelano pretende comprar vacinas contra difteria, poliomielite, tétano, febre amarela, além de seringas e outros materiais médicos. 

Você pode ler a carta completa assinada por eurodeputados e parlamentares irlandeses aqui: 

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Caro Sr. Ramalho,

Estamos escrevendo a você para pedir ao Novo Banco que execute a transferência de uma parte modesta dos ativos agora tecnicamente descongelados pertencentes ao Bandes, o banco venezuelano de desenvolvimento econômico e social, para que possam ser transferidos diretamente para a Organização Pan-Americana de Saúde, com sede no Brasil para pagar vacinas e medicamentos para bebês na Venezuela.

 O Bandes informou-nos que apresentou este pedido ao Novo Banco no dia 22 de julho e ainda não obteve resposta.  Neste momento, não há obstáculo judicial ou extra-judicial que impeça um banco português de fazer uma transferência dos fundos próprios do Bandes em reais diretamente para uma conta bancária brasileira a fim de pagar por suprimentos humanitários para crianças.

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 Quase 2 bilhões de dólares (em várias moedas, mas uma grande quantia em euros) foram retidos pelo Novo Banco ilegalmente desde o final de 2017. As contas foram temporariamente bloqueadas devido a alegações infundadas contra o governo venezuelano, mas os promotores portugueses recentemente desbloquearam muitas das contas - a única condição é que todas as transferências estejam agora sujeitas a autorização judicial prévia de juízes sediados em Lisboa.

 O governo português reconhece explícita e publicamente o governo venezuelano do presidente Maduro.  Além disso, as medidas coercitivas unilaterais dos EUA contra o governo da Venezuela não se aplicam à UE ou a Portugal - o Ministério dos Negócios Estrangeiros português confirmou-o especificamente em nota verbal à Embaixada da Venezuela em Lisboa.

 Permitir que a ajuda humanitária chegue à Venezuela sempre foi acordado pela comunidade internacional, mesmo o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros dos Estados Unidos (OFAC) incluiu essa exceção em suas sanções unilaterais desde o início.  O pagamento por essa ajuda também é necessário e, no mês passado, a própria OFAC emitiu uma licença para permitir que bancos, incluindo alguns bancos do governo venezuelano sancionados, processem pagamentos por vacinas de Covid-19.  No entanto, os bancos europeus continuam a obedecer excessivamente, apesar de todos esses esforços para esclarecer que a ajuda humanitária é perfeitamente permissível e até desejável.

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 O Bandes, um banco de desenvolvimento estatal também responsável pela realização de pagamentos internacionais, tem um montante de dinheiro extremamente significativo, principalmente em euros, bloqueado no Novo Banco.  Sua conta foi desbloqueada recentemente e os pagamentos estão sujeitos a este processo de aprovação prévia por um

 juiz.

 Embora entendamos que o governo venezuelano discorda - como qualquer outra entidade soberana faria - de qualquer restrição colocada ao seu direito soberano de dispor livremente de seus bens, no espírito do pragmatismo e para ajudar sua população - em particular seus mais vulneráveis ​​- ele solicitou  que o Bandes faça um pedido ao banco português Novo Banco para pagar uma modesta quantia à Organização Pan-Americana de Saúde por vacinas e medicamentos para crianças Esperamos que tanto o Novo Banco como o juiz supervisor compreendam a urgência.  A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) concordou em levar o pagamento em sua conta no Brasil em reais para evitar transferências em dólares que seriam bloqueadas automaticamente.  Não há absolutamente nenhum risco de que os fundos sejam usados ​​para qualquer outro propósito.  Eles estariam totalmente sob o controle da OPAS.

 Mais uma vez, nós, os signatários, o exortamos a agir de acordo com o direito internacional nesta questão de extrema urgência e liberar os fundos pertencentes ao banco de desenvolvimento venezuelano que o Novo Banco tem em suas contas internas para salvar a saúde e a vida das crianças venezuelanas  .

Atenciosamente,

 Mick Wallace MEP

 Clare Daly MEP

 Fábio Massimo Castaldo MEP 

Pernando BARRENA' MEP

Manu Pineda MEP

Chris McManus MEP

Oezlem DEMIREL MEP

Joäo Pimenta Lopes MEP Sandra Pereira MEP

Martin Buschmann MEP Tatjana Zanoka MEP

Billy Kelleher MEP

Katerina Konecna MEP

Luke Ming Flanagan MEP Antoni Comin I Oliveres MEP Ivan Vilibor Sincic MEP Ernest Urtasun MEP

Grace O' Sullivan MEP Ciaràn Cuffe MEP

Dimitrios Papadimoulis MEP Leïla Chaibi MEP

Sira Rego MEP Maximilian Krah MEP Lars Berg MEP

Willie O Dea TD

Joan Collins TD

Mary Lou McDonald TD 

John Brady TD

Pearse Doherty TD

Padraig MacLochlainn TD 

Louise O'Reilly TD Mairead Farrell TD

Martin Kenny TD 

Eoin O'Broin TD

Rose Conway Walsh TD 

Donnchadh 6 Laoghaire TD 

Matt Carthy TD

Kathleen Funchion TD 

Darren O'Rourke TD 

Claire Kerrane TD 

David Cullinane TD 

Imelda Munster TD 

Aengus Ô Snodaigh TD 

Denise Mitchell TD 

PaulineTully TD

 Mark Ward TD

Pa Daly TD

Sean Crowe TD

Brian Stanley TD 

Dessie Ellis TD

Pat Buckley TD 

Maurice Quinlivan TD 

Johnny Guirke TD 

Martin Browne TD 

PatriciaRyan TD

Paul Donnelly TD

 Réada Cronin TD 

Ruairi Ô Murchû TD

 Sorca Clarke TD

 Thomas GouldTD 

Violet Anne Wynne TD

 Chris Andrews TD 

Johnny Mythen TD 

Thomas Pringle TD

Maria Harkin TD 

Brid Smith TD 

Paul Murphy TD

'Richard Boyd Barrett TD

 Gino Kenny TD 

Catherine Connolly TD

 Carol Nolan TD

Senador David Norris 

Senadora Frances Black 

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