Irã suspende alguns compromissos do pacto nuclear

AFP - O Irã anunciou nesta quarta-feira (8) que deixará de aplicar alguns compromissos do acordo internacional de 2015 sobre seu programa nuclear, em resposta à decisão unilateral dos Estados Unidos de abandonar o pacto no ano passado e restabelecer sanções.

"As medidas adotadas pelos Estados Unidos, em particular há um ano, mas também antes, sua retirada (do acordo), tinham por objetivo claramente provocar uma interrupção da aplicação do acordo", declarou o ministro iraniano das Relações Exteriores, Mohammad Javad Zarif (foto), durante uma visita a Moscou

O anúncio acontece em um momento de grande tensão entre Irã e Estados Unidos, que anunciaram na terça-feira o envio de bombardeiros B-52 ao Golfo.

Washington transformou Teerã em seu inimigo número um no Oriente Médio. O secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, fez uma visita surpresa a Bagdá na terça-feira e acusou o governo do Irã de preparar "ataques iminentes" contra as forças dos Estados Unidos.

O Irã vai suspender o compromisso de limitar seu estoque de água pesada e urânio enriquecido estipulado no acordo concluído em Viena em 2015, que limitava drasticamente seu programa nuclear, anunciou o Conselho Superior de Segurança Nacional em um comunicado.

A decisão foi informada oficialmente nesta quarta-feira aos embaixadores dos países que ainda integram o acordo: Reino Unido, França, Rússia, China e Alemanha.

Também validado por uma resolução do Conselho de Segurança da ONU, o acordo permitiu ao Irã obter uma suspensão parcial das sanções internacionais contra o país.

Em troca, Teerã aceitou limitar de maneira drástica seu programa nuclear e se comprometeu a nunca tentar produzir armamento atômico.

Mas o governo dos Estados Unidos, que se retirou do acordo há exatamente um ano, restabeleceu as sanções contra Teerã, o que afetou duramente a economia do país e as relações comerciais da República Islâmica e dos outros países envolvidos.

Os europeus, a China e a Rússia decidiram manter o compromisso, mas se mostraram incapazes de respeitar a promessa de permitir que o Irã se beneficiasse das vantagens econômicas do acordo, evitando as sanções americanas.

O Conselho Supremo de Segurança Nacional iraniano estabeleceu prazo de 60 dias a estes países para que "cumpram com seus compromissos, em particular nos setores petroleiro e bancário".

A União Europeia tentou criar um mecanismo para permitir ao Irã que continuasse fazendo negócios com suas empresas.

"Se ao final deste prazo estes países não forem capazes de responder às exigências do Irã, Teerã deixará então de respeitar as restrições que se impôs sobre o nível de enriquecimento de urânio, assim como sobre as medidas relativas à modernização do reator de água pesada de Arak", na região central do país.

O Conselho afirmou que as medidas anunciadas podem ser revisadas "a qualquer momento", caso as exigências do Irã sejam levadas em consideração.

Em caso contrário, Teerã "deixará de aplicar progressivamente seus outros compromissos" do acordo.

"A janela que está aberta agora para a diplomacia não permanecerá deste modo por muito tempo. A responsabilidade do fracasso e suas prováveis consequências recaem por completo sobre os Estados Unidos e as outras partes do acordo", acrescentou Teerã.

"As medidas adotadas pelos Estados Unidos, em particular há um ano, mas também antes, sua retirada (do acordo), tinham por objetivo claramente provocar uma interrupção da aplicação do acordo", declarou o ministro iraniano das Relações Exteriores, Mohammad Javad Zarif, durante uma visita a Moscou.

Zarif, no entanto, insistiu que o "Irã não vai abandonar" o acordo nuclear e declarou que as medidas adotadas correspondem a um "direito" concedido às partes em caso de descumprimento da outra parte.

A China reagiu de imediato e afirmou que o acordo nuclear deve ser aplicado. "Manter e aplicar o acordo é responsabilidade de todas as partes", declarou o porta-voz da diplomacia chinesa, Geng Shuang.

Israel afirmou que não permitirá que o Irã produza armas nucleares.

"Esta manhã, em minha caminhada até aqui escutei que o Irã pretende continuar com seu programa nuclear. Não permitiremos que o Irã produza armamento nuclear", afirmou o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu durante um evento em memória dos israelenses mortos em guerras e em atentados.

O anúncio do Irã não munda o regime de inspeções da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) no país.

A AIEA, órgão da ONU com sede em Viena, é responsável por supervisionar a aplicação do acordo por parte de Teerã através de importantes meios técnicos e humanos na República Islâmica.

Este regime de inspeções segue essencialmente o Protocolo Adicional ao Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP), que Teerã aceitou assinar novamente no âmbito do acordo, depois de sua saída em 2006.

Enquanto o Irã não modificar sua posição a respeito deste protocolo, as inspeções dos especialistas da AIEA não mudarão, segundo o texto.

"O Irã continua submetido às inspeções da AIEA e todo o mundo saberá exatamente o que acontece", destacou Robert Kelley, do Instituto Internacional de Estocolmo de Estudos para a Paz (SIPRI).

A AIEA certificou até o momento que Teerã respeitava seus compromissos, segundo o acordo.

O Irã limitou seu estoque de água pesada ao máximo de 130 toneladas e suas reservas de urânio enriquecido (UF6) a 300 kg.