Itália aprova decreto que limita proteção humanitária de imigrantes

Agência EFE - O governo da Itália aprovou nesta segunda-feira um decreto sobre imigração e segurança que prevê um endurecimento das condições para os requerentes de asilo e a expulsão dos imigrantes considerados "um perigo social" ou condenados em primeiro grau.

"Os casos de perigo social ou de condenação em primeiro grau de um requerente de asilo serão motivo suficiente para levar o imigrante a um centro para refugiados e começar com os trâmites para sua expulsão", disse o ministro do Interior, Matteo Salvini, em entrevista coletiva após a reunião do Conselho de Ministros.

Salvini foi o impulsor deste decreto, que modifica a legislação sobre o recebimento de refugiados e limita a proteção humanitária destas pessoas.

O decreto prevê a retirada da cidadania caso haja condenação definitiva por terrorismo e amplia o período de permanência nos centros para refugiados de 90 para 180 dias.

Além disso, a Itália não permitirá a entrada em seu território de nenhum estrangeiro expulso de outros países do Espaço Schengen.

Por outro lado, os imigrantes que sofrem de sérios problemas de saúde ou procedem de países afetados por desastres naturais poderão ter uma permissão especial para residir no território italiano.

Em mensagem nas redes sociais, Salvini disse que o decreto "é um passo adiante para fazer a Itália mais segura" e uma legislação "para combater com mais força os mafiosos e os traficantes de pessoas".

O ministro acrescentou que a medida servirá para "reduzir os custos de uma imigração exagerada, expulsar mais rapidamente os criminosos e os falsos refugiados, para tirar a cidadania dos terroristas e para dar mais poder às forças da ordem".