Juan Guaidó usou dinheiro público da Venezuela para pagar advogados na Inglaterra

Michele de Mello, do Brasil de Fato - O opositor venezuelano Juan Guaidó utilizou cerca de US$ 500 mil de dinheiro público venezuelano, depositado em bancos estadunidenses, para pagar honorários jurídicos do processo sobre as reservas de ouro venezuelanas no Banco da Inglaterra.

A disputa legal por 31 toneladas de ouro venezuelano depositadas na instituição financeira inglesa se arrasta há mais de um ano e Caracas segue tentando acessar os recursos, estimados em US$ 2 bilhões (algo em torno de R$ 10,5 bilhões). Guaidó também reivindica acesso ao ouro.

O caso entrou na justiça porque a empresa afirma reconhecer Guaidó como autoridade legítima. No entanto, em outubro de 2020, o Banco Central da Venezuela (BCV) ganhou um recurso no Tribunal de Apelação britânico que obrigou o opositor a arcar com as custas do processo, um total de 400 mil libras esterlinas, aproximadamente US$ 500 mil (ou R$ 2,5 milhões).

Apontada pelo próprio Guaidó como embaixadora no Reino Unido, Vanessa Neumann, confirmou que o autoproclamado presidente da Venezuela utilizou os recursos públicos venezuelanos depositados nos EUA para pagar pelo processo na Inglaterra.

Até o início de dezembro de 2020, o pagamento não havia sido efetuado, segundo Vanessa Neumann, pela lentidão do Departamento do Tesouro em emitir uma licença que liberasse os fundos nos EUA. 

A informação foi reiterada em declarações de testemunhas ante tribunais britânicos, elas afirmaram que representantes legais de Guaidó teriam acesso às contas em nome do BCV no Federal Reserve de Nova York, um total de US$ 342 milhões (R$ 1,8 bilhão) -- fundos que os Estados Unidos desviaram de outra conta do Estado venezuelano no Citibank, em abril de 2020.

O pagamento dos honorários dos advogados britânicos foi efetuado no dia 7 de dezembro de 2020. Ao verificar a origem dos depósitos, a equipe jurídica do governo da Venezuela denunciou as irregularidades. 

Esta não seria a primeira vez que Guaidó utiliza dinheiro público da Venezuela para gastos pessoais. Segundo investigações da Assembleia Nacional, o ex-deputado solicitou um repasse de US$ 53 milhões ao Escritório de Controle de Bens Estrangeiros (OFAC, na sigla em inglês) para financiar seu governo paralelo.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, propôs que o ouro bloqueado no Reino Unido fosse utilizados no fundo de combate à covid-19 na Venezuela, administrado pela Organização Pan-americana da Saúde (Opas). A proposta foi rechaçada pelo opositor. 

Enquanto isso, o processo jurídico avança na Suprema Corte inglesa, que começou a ouvir testemunhas em julho e deve dar seu veredicto final ainda neste ano. A chancelaria britânica reiterou que o seu reconhecimento de Guaidó como autoridade venezuelana é "claro e antigo", portanto ele teria poder sobre o ouro.

Se a justiça britânica for favorável a liberar as 31 toneladas de ouro venezuelano a Juan Guaidó, a decisão pode abrir um precedente perigoso para pelo menos 30 nações que também guardam parte das suas reservas internacionais no Banco da Inglaterra.

Segundo reportagem do portal The Canary, em 2019 a chancelaria britânica já havia solicitado a liberação de 1,2 milhão de libras esterlinas no Banco da Inglaterra para Guaidó.

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