Maduro: Chávez não estará na Venezuela para posse

Opera Mundi - Uma carta do vice-presidente venezuelano, Nicolás Maduro, lida pelo presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, nesta terça-feira (08/01), informou que Hugo Chávez não poderá estar na Venezuela em 10 de janeiro deste ano para fazer seu juramento como presidente reeleito frente aos deputados. Ainda restavam dúvidas se o líder venezuelano estaria ou não nesta data no país.

Falando em nome de Chávez e citando orientações dos médicos que tratam o presidente em Havana, Maduro solicitou que os membros do parlamento venezuelano votem pedido para que o líder venezuelano faça o juramento em outro momento frente ao Tribunal Superior de Justiça, conforme indica o artigo 231 da Carta Magna venezuelana. Os deputados ainda irão votar se autorizam ou não o juramento no TSJ.

"O candidato eleito ou a candidata eleita tomará posse do cargo de Presidente ou Presidenta da República em 10 de janeiro do primeiro ano de seu período constitucional, mediante juramento ante a Assembleia Nacional. Se por qualquer motivo superveniente o Presidente ou Presidenta da República não puder tomar posse ante a Assembleia Nacional, o fará ante o Tribunal Supremo de Justiça", diz o artigo mencionado por Maduro.

Na carta, o vice-presidente venezuelano diz que "o comandante pediu informar que, de acordo com orientações médicas (...) sua recuperação deverá se estender além de 10 de janeiro. Motivo pelo qual não poderá comparecer ao juramento, constituindo um motivo superveniente (..) conforme diz o artigo 231".