Mais Estados buscam suspender na Justiça nova proibição de viagens de Trump

Por Dan Levine e Mica Rosenberg, da Reuters

Mais Estados norte-americanos disseram nesta quinta-feira que avançariam com recursos legais contra um decreto revisado assinado nesta semana pelo presidente Donald Trump, que temporariamente impede a entrada de refugiados e viajantes de um grupo de países de maioria muçulmana.

O novo decreto sobre viagens, que está previsto para entrar em vigor em 16 de março, mudou e substituiu uma proibição mais abrangente lançada em 27 de janeiro e que provocou situações de caos e protestos nos aeroportos.

O primeiro decreto foi alvo de mais de duas dezenas de processos, incluindo um recurso do Estado de Washington, ao qual Minnesota aderiu.

Em resposta ao processo de Washington, o juiz James Robart de Seattle ordenou a suspensão de emergência da política no mês passado. Essa decisão foi mantida por uma corte de apelações em San Francisco.

Robert Ferguson, procurador-geral de Washington, disse nesta quinta-feira que planeja pedir que Robart confirme que a sua decisão também se aplica ao decreto revisado de Trump, o que o impediria de ser implementado.

Ferguson disse numa entrevista à imprensa que o novo decreto prejudica um “grupo menor” de pessoas, mas que isso não afetaria a capacidade do Estado de recorrer.

Ele disse que o governo Trump tinha o ônus de mostrar que a decisão judicial do mês passado não se aplica à nova política.

Uma porta-voz do Departamento de Justiça dos EUA não quis comentar sobre o litígio pendente.

O governo diz que o presidente tem a autoridade para implementar a política migratória e que as regras para viagem são necessárias para a proteção contra ataques terroristas.

Eric Schneiderman, o procurador-geral de Nova York, afirmou nesta quinta que se juntaria ao processo de Washington contra a nova proibição, e o Estado de Oregon disse que se juntaria também.

A oposição se dá depois de um recurso legal em separado contra a nova proibição apresentado pelo Havaí na quarta. O Havaí também entrou com um processo por conta do decreto anterior e busca mudar a sua queixa para incluir a nova proibição. Uma sessão sobre o caso está prevista para a próxima quarta-feira, um dia antes de o novo decreto entrar em vigor.

Os Estados e defensores dos imigrantes argumentam que a nova proibição, como a anterior, é discriminatória em relação aos muçulmanos.