Entidades jurídicas denunciam violações da Lava Jato na ONU

Sputnik Brasil - Oito entidades brasileiras ligadas ao campo jurídico denunciaram nesta terça-feira (2) a Diego García-Sayán, relator especial das Nações Unidas sobre a independência judicial dos magistrados e advogados, o que chamaram de uma "série de violações cometidas no âmbito da Operação Lava Jato".

No documento, as organizações citam as reportagens divulgadas no início de junho pelo portal The Intercept Brasil que mostram supostos diálogos entre o então juiz Sergio Moro e os procuradores da Lava Jato.

Nas conversas, Moro aparece coordenando ações da investigação e dando dicas aos procuradores.

Em entrevista à Sputnik Brasil, Valdete Severo, representante da Associação Juízes para a Democracia (AJD), uma das signatárias do documento, diz que Moro feriu o princípio da independência judicial.

"No âmbito da Operação Lava Jato nós tivemos processos penais deflagrados que foram comprometidos e parciais em que o juiz da causa, que hoje é o ministro da Justiça Sergio Moro, auxiliou, orientou, determinou atos da acusação. Isso é uma quebra da independência judicial que não pode ser tolerada porque rompe com o parâmetro mínimo de um Estado democrático", afirma.

Além da Associação Juízes para Democracia (AJD), o documento é assinado pela Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh), a Associação Latino-americana dos Juízes do Trabalho (ALJT), a Terra de Direitos, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), a Justiça Global, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e o Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec).

Valdete Severo destaca que as relações entre Moro e os procuradores reveladas pelo The Intercept Brasil são inconstitucionais.

"Nada do que foi publicizado nesse diálogo entre poder Judiciário e Ministério Público pode ser considerado como normal. (...) Não se combate a corrupção através de atos corruptos como ficaram revelados nessas conversas", diz.

Para Valdete, a ONU acaba sendo um importante instrumento de denúncia já que, segundo ela, o Brasil hoje vive um estado de exceção.

"É sempre importante reforçar essa necessidade de que os organismos internacionais que, de algum modo defendem um parâmetro democrático de convívio social, estejam cientes do que está acontecendo no nosso país e possam de algum modo intervir para que essa realidade de exceção não permaneça, essa é a nossa expectativa", completa.