Obama ameniza restrições de viagens a Cuba, incluindo limites a rum e charutos

Por Matt Spetalnick

WASHINGTON (Reuters) - Os norte-americanos que viajam a Cuba terão permissão para levar mais exemplares dos cobiçados charutos e rum da ilha comunista graças a novas medidas anunciadas pelo governo dos Estados Unidos nesta sexta-feira para amenizar ainda mais as restrições comerciais, financeiras e de viagens em vigor há décadas.

As medidas são parte do esforço do presidente dos EUA, Barack Obama, para tornar sua abertura histórica a Cuba "irreversível" quando deixar o cargo em janeiro.

As mais recentes de uma série de regras novas desde que os dois ex-inimigos da Guerra Fria começaram a normalizar as relações em 2014 irão permitir aos cubanos a compra de alguns bens de consumo norte-americanos vendidos pela internet, abrir a porta para empresas farmacêuticas cubanas fazerem negócios nos EUA e autorizar cubanos e norte-americanos a realizarem pesquisas médicas conjuntamente.

Para o viajante norte-americano médio, a maior mudança é a retirada de limites na quantidade de rum e charutos que podem colocar na bagagem para uso pessoal. O governo Obama suspendeu a proibição parcialmente em 2015, permitindo que seus cidadãos levem de volta 100 dólares em produtos alcoólicos e de tabaco. Agora eles podem voltar para casa com a quantidade que desejarem, contanto que paguem taxas e impostos.

A lei dos EUA ainda proíbe o turismo em geral em Cuba, mas o governo já empregou pacotes regulatórios prévios para tornar mais fácil para os norte-americanos visitarem a ilha se enquadrando em 12 categorias oficialmente autorizadas.

As medidas mais recentes são parte de uma ordem executiva sobre Cuba por meio da qual Obama tenta contornar o Congresso, que atualmente é dominado pelos republicanos e que vem resistindo a seu pedido de anulação do embargo econômico de Washington depois de mais de 50 anos.

Críticos republicanos dizem que Obama fez concessões demais a Havana e recebeu muito pouco em troca, especialmente no tocante às questões de direitos humanos.

Outras mudanças anunciadas nesta sexta-feira incluem permitir que farmacêuticas cubanas solicitem aprovação regulatória nos EUA, possibilitar que empresas dos EUA aprimorem a infraestrutura cubana por razões humanitárias e autorizá-las a proporcionar serviços aeronáuticos relacionados à segurança em Cuba, onde as companhias aéreas norte-americanas estão começando a operar voos regulares.

Para impulsionar o comércio entre os vizinhos, Washington também está suspendendo uma proibição à entrada de navios estrangeiros em portos dos EUA para carregar ou descarregar cargas durante 180 dias depois de atracarem em um porto cubano, de acordo com um comunicado conjunto do Tesouro e do Departamento de Comércio dos EUA.

Um funcionário norte-americano de alto escalão, que pediu para não ser mencionado, disse que o governo quer garantir os benefícios da nova política para Cuba para os cidadãos e empresas dos EUA e tornar impossível que qualquer futuro presidente "volte os ponteiros do relógio".