OCDE diz que capacidade do Brasil para investigar corrupção está ameaçada

Grupo de trabalho da OCDE que atua no combate à corrupção informou que a capacidade do Brasil de investigar e processar casos envolvendo o pagamento de suborno estrangeiro está ameaçada

Políticas de extrema-direita de Bolsonaro contrariam recomendações da OCDE
Políticas de extrema-direita de Bolsonaro contrariam recomendações da OCDE

247 - A despeito do interesse do governo Jair Bolsonaro de integrar os quadros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o grupo de trabalho da instituição que atua no combate à corrupção informou que a capacidade do Brasil de investigar e processar casos envolvendo o pagamento de suborno estrangeiro está ameaçada. 

“A decisão segue a preocupação do Grupo de Trabalho em ações recentes tomadas pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado brasileiro que podem afetar seriamente a capacidade do Brasil de cumprir plenamente suas obrigações sob a Convenção Anticorrupção da OCDE”, disse a OCDE em nota. 

Segundo a OCDE, uma missão deverá chegar ao Brasil "assim que possível em novembro" para realizar uma série de reuniões com funcionários do governo. O objetivo do encontro será o de assegurar que o Brasil permaneça comprometido coma obrigações da OCDE no tocante ao assunto. 

Ainda segundo a nota, “a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal de interromper todas as investigações e processos criminais no país com base nos relatórios da Unidade de Inteligência Financeira (o antigo Coaf, que foi extinto pelo governo Bolsonaro) e de outros órgãos administrativos sem autorização judicial prévia, assim como as tentativas de restringir a capacidade das autoridades fiscais de identificar, denunciar e investigar casos de corrupção de funcionários públicos estrangeiros e lavagem de dinheiro, está entre as medidas e decisões preocupantes que continuarão sendo monitoradas com cautela pelo Grupo de Trabalho sobre Suborno". 

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