ONU defende diálogo e respeito aos direitos humanos na Catalunha

Alto-comissário da ONU pede investigação de atos de violência durante referendo neste domingo (1o). de acordo com as autoridades catalãs, 2,2 milhões de pessoas participaram da votação, sendo 90% a favor do movimento separatista

Manifestação em Barcelona em defesa da independência da Catalunha 11/09/2017 REUTERS/Susana Vera
Manifestação em Barcelona em defesa da independência da Catalunha 11/09/2017 REUTERS/Susana Vera (Foto: Charles Nisz)

Rede Brasil Atual - O alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad Al Hussein, afirmou hoje (2), em Genebra, Suíça, estar muito perturbado pela violência observada durante o referendo deste domingo (1º) na Catalunha, região autônoma da Espanha que reivindica a independência.

“Com centenas de pessoas feridas, exorto as autoridades espanholas a assegurar investigações completas, independentes e imparciais de todos os atos de violência. As respostas da polícia devem, em todos os momentos, ser proporcionais e necessárias. Acredito firmemente que a situação atual deve ser resolvida através do diálogo político, com pleno respeito às liberdades democráticas. Exorto o governo da Espanha a aceitar sem demora os pedidos de especialistas relevantes dos direitos humanos da ONU”, disse ele.

Pouco mais de dois milhões de pessoas votaram ontem a favor de que a Catalunha se torne um estado independente da Espanha. A Catalunha tem, no total, 7,5 milhões de habitantes. Segundo o governo catalão, 90% dos eleitores votaram "sim" pela independência da região e 7,8% votaram "não".

Resultado
Em uma declaração institucional, o presidente catalão Carles Puigdemont defendeu que a Catalunha ganhou “o direito de ser um Estado independente” após o referendo deste domingo, quando as pessoas foram convocadas a responder se queriam ou não que a Catalunha se transformasse em uma república independente.

Puigdemont argumentou que a Catalunha ganhou à força sua soberania e que as instituições catalãs têm o dever de respeitar e desenvolver o que disseram seus cidadãos. Ele ressaltou que milhões de pessoas se mobilizaram neste domingo e que, apesar das ameaças do Estado espanhol, elas têm direito de decidir seu futuro em liberdade.

A Generalitat (governo catalão) pediu hoje a saída da Polícia Nacional e da Guarda Civil espanhola do território da Catalunha. Para amanhã, há previsão de uma greve geral na região, em protesto pela violência que deixou quase 900 feridos, segundo a Generalitat.

“Brutalidade, repressão brutal e abusiva e grave violência policial” foram algumas expressões usadas por Puigdemont, comentar as cenas de repressão e violência contra os independentistas.

Já o presidente do Governo da Espanha, Mariano Rajoy, declarou que "não houve um referendo" e que todos os espanhóis constataram que o Estado de Direito se mantém “forte e vigente”. Além de não reconhecer a consulta, responsabilizou o governo autonômico catalão, promotor da iniciativa, de ter agido contra a convivência democrática.

O artigo 4.4 da Lei de Transitoriedade aprovada pelo Parlamento catalão e que permitia a realização do referendo afirma que dentro de dois dias após a divulgação dos resultados o Legislativo catalão celebrará uma sessão ordinária para efetuar a declaração formal da independência da Catalunha. Essa norma, contudo, foi suspensa pelo Tribunal Constitucional espanhol.

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