Parlamento britânico rejeita cronograma proposto por Johnson para Brexit

Com a decisão dos deputados, a Casa não conseguirá votar a legislação necessária para o divórcio até a data marcada para ele acontecer — 31 de outubro

(Foto: UK Parliament/Jessica Taylor/Divulgação via REUTERS)

(Reuters) - O premiê Boris Johnson conquistou nesta terça (22) sua primeira vitória no Parlamento britânico, mas viu logo depois a Casa frustrar seu plano de aprovar rapidamente um acordo de saída da União Europeia, o que provavelmente levará a um novo adiamento do brexit.  

Com a decisão dos deputados, a Casa não conseguirá votar a legislação necessária para o divórcio até a data marcada para ele acontecer —31 de outubro.  

Por 322 votos contra 308, os parlamentares vetaram o cronograma expresso de votação proposto pelo governo, que previa que o acordo fechado por Boris com a UE na última quinta (17) deveria ser aprovado de maneira definitiva ainda esta semana.

Assim, o acordo teria que passar pelo processo legislativo tradicional, que é mais lento e inclui também debates nos comitês do Parlamento.

Mas após a derrota, Boris anunciou que vai retirar o acordo da pauta de votação e que irá conversar com os líderes europeus para decidir quais serão os próximos passos. Portanto, não há nenhuma definição de quais serão os próximos passos. 

"Caso alguém tenha alguma dúvida, o termo técnico para a situação atual do projeto [de acordo] é que ele está no limbo", resumiu o presidente da Casa, John Bercow, conhecido por suas tiradas bem-humoradas.  

Mais cedo, Boris tinha indicado que tentaria convocar novas eleições caso sua proposta fosse derrotada, mas não voltou a comentar o assunto após o resultado ser divulgado.

A derrota na votação sobre o cronograma acabou ofuscando a votação anterior no Parlamento, que tinha dado ao premiê sua primeira vitória na Casa em seus três meses no cargo.  

Com 329 votos favoráveis e 299 contrários, os parlamentares deram sua aprovação inicial para o acordo que o premiê fechou com a UE. 

Essa votação não era definitiva e apenas permitiu que o assunto avançasse para a próxima etapa do processo legislativo —o que depois foi cancelado quando o próprio Boris tirou o assunto da pauta.  

Mesmo assim, foi a primeira vez que o Parlamento britânico aprovou qualquer parte do acordo do separação. A antecessora de Boris, Theresa May, viu sua proposta ser derrotada três vezes em votações semelhantes.  

Por causa de uma lei aprovada em setembro, Boris tinha até sábado (19) para aprovar este acordo no Parlamento britânico —caso isto não acontecesse, ele ficaria obrigado a pedir um adiamento do brexit para 2020.   

Os deputados até realizaram uma sessão para debater o assunto no próprio sábado, mas não conseguiram chegar a uma decisão.

Em vez disso, aprovaram uma emenda que definiu que para não pedir o adiamento, não bastaria Boris aprovar o acordo. Seria necessário aprovar ainda todas as legislações secundárias no próprio sábado. 

Como isso era impossível, Boris enviou uma carta para a UE pedindo um novo adiamento, embora tenha deixado claro para Bruxelas (sede da burocracia europeia) que discordava da medida.

Agora ele provavelmente irá para a capital belga para debater como esse adiamento deve acontecer. O premiê é a favor de um prazo curto, provavelmente até o fim de novembro, mas parte dos parlamentares prefere que o assunto fique para 2020. 

Na segunda (21), Boris já tinha tentado novamente confirmar o acordo em uma votação expressa. Seu objetivo era conseguir aprovar tudo até o fim dessa semana, o tornaria o pedido de adiamento inútil e permitiria que o brexit acontecesse no dia 31 deste mês.

Faltou combinar com John Bercow, o presidente da Câra dos Comuns, que bloqueou o medida —segundo ele, não faria sentido os deputados votarem na segunda o acordo que já tinha sido debatido dois dias antes, no sábado. 

Com isso, Boris foi obrigado a propor o calendário de votações detalhados, que acabou sendo rejeitado nesta terça.

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