Parlamento cubano proclama nova Constituição da República

Prensa Latina - O líder cubano Raúl Castro e o presidente da República Miguel Díaz-Canel participam nesta quarta-feira (10) de uma sessão do Parlamento convocada para proclamar a nova Constituição.

Trata-se de umas sessão extraordinária e solene que conclui o processo de reforma total da Carta Magna vigente desde 1976.

Raúl Castro encabeçou, seguido por Díaz-Canel, a comissão parlamentar que redigiu a Lei das leis, texto que confirma o país como socialista e o papel dirigente do Partido Comunista.

A nova Constituição também adota mudanças na estrutura do Estado, amplia os direitos e garantias dos cidadãos, reconhece várias formas de propriedade, entre elas a privada, promove o investimento estrangeiro e fortalece o poder popular a partir da base (os municípios).

A nova Constituição é fruto da construção coletiva, ao incluir uma consulta popular no ano passado na qual participaram quase nove milhões de pessoas, que fizeram milhares de propostas, a metade das quais foram incorporadas ao texto.

A Carta Magna, enriquecida com a opinião da população, foi aprovada em dezembro pela Assembleia Nacional e ratificada em um referendo em 24 de fevereiro com o voto de cerca de sete milhões de pessoas, mais de 86 por cento dos que compareceram às urnas.