Presidente do Equador declara estado de exceção após protestos

O presidente do Equador, Lenín Moreno, anunciou o estado de exceção em função da greve no transporte público que impede a livre circulação da população

(Foto: Daniel Tapia / Reuters)
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Sputnik - O chefe de Estado do Equador emitiu um comunicado em coletiva de imprensa transmitida pela televisão anunciando a medida. O documento foi retransmitido pela Secretaria Geral de Comunicação e pelo próprio presidente do país latino-americano.

"Para proteger a ordem, a tranquilidade e a segurança dos cidadãos e controlar aqueles que pretendem causar o caos, estabeleci o estado de exceção em nível nacional", informou Moreno em sua conta no Twitter.

Moreno disse em uma mensagem aos transportadores, que protestam contra a decisão de acabar com os subsídios aos combustíveis: "reiteramos nossa abertura ao diálogo, um mecanismo que aplicamos desde o primeiro dia de nosso governo".

Os trabalhadores dos transportes convocaram uma greve geral contra as medidas mais recentes anunciadas pelo governo, especialmente a eliminação dos subsídios aos combustíveis.

À tarde, outras organizações sociais aderiram ao protesto.

Grupos de manifestantes marcharam até a sede do governo, ameaçando queimar as motocicletas uniformizadas e bloqueando a entrada e saída para a área urbana do Distrito Metropolitano de Quito, informou o jornal local El Comercio.

Pelo menos três pessoas foram presas e dois policiais de trânsito foram agredidos no contexto das manifestações, acrescentou a imprensa.

Moreno alertou sobre "poucos" "focos de violência" criados por "grupos perfeitamente identificados, que pretendem atacar e "pretendem desestabilizar o governo constituído".

O presidente acrescentou que as medidas econômicas anunciadas na quarta-feira estão em vigor.

Moreno insistiu que "não há possibilidade de alterar [as medidas], especialmente aqueles relacionados a um subsídio perverso que estava causando muitos danos ao país, o que distorcia a economia, mas que, acima de tudo, permitia que enormes recursos do tesouro nacional chegassem às mãos de quem não devia, pessoas ricas ou, ainda mais seriamente, traficantes e contrabandistas de combustível.

Moreno estaria disposto, no entanto, a "ceder espaço, desde que não comprometa a ética, a moral e a transparência com que esse governo sempre foi gerenciado".

Entre as medidas anunciadas nesta semana estão: eliminar o subsídio de 1,3 bilhões de dólares para diesel e gasolina; eliminar ou reduzir as tarifas de importação de máquinas, equipamentos e matérias-primas tanto agrícolas quanto industriais; remover os impostos para importação de tecnologia, além do adiantamento do imposto de renda, e manutenção do imposto sobre o valor agregado (IVA) em 12%.

O governo também promoverá reformas trabalhistas que facilitarão a contratação e o trabalho à distância, mas os empregadores aumentarão sua contribuição em 2% ao mês para a aposentadoria, explicou o presidente.

Em relação ao emprego público, Moreno afirmou que os novos contratos de trabalho do setor público serão negociados com salários 20% inferiores, que os trabalhadores contribuirão mensalmente um dia de seu salário e que as férias serão reduzidas para 15 dias por ano.

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