Procuradora-Geral diz que posse de Chávez pode ser adiada

Cilia Flores deu argumentos jurídicos para Hugo Chávez permanecer no poder mesmo sem voltar à Venezuela antes de 10 de janeiro, quando, de acordo com a Constituição, o presidente eleito deve tomar posse

Procuradora-Geral diz que posse de Chávez pode ser adiada
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Opera Mundi - A Procuradora-Geral da Venezuela, Cilia Flores, garantiu que o artigo 231 da Constituição do país prevê o adiamento da posse do candidato eleito ou reeleito no caso de imprevistos, como definiu a doença de Hugo Chávez.

De acordo com a promotora, o líder bolivariano, reeleito no dia 7 de outubro, permanece no poder mesmo se não puder comparecer no juramento perante a Assembleia Nacional, marcado para o dia 10 de janeiro.

"Chávez se submeteu a uma operação e está, neste momento, se recuperando. Poderia ser o caso de qualquer presidente reeleito ou candidato eleito que está no exterior e, por um imprevisto, não pode chegar na Assembleia Nacional no dia 10 de janeiro", disse ela em entrevista na noite deste domingo (06/01) à emissora Telesur.

Flores assegurou que o presidente venezuelano poderá fazer o juramento de posse em uma data posterior e a ser definida perante o Supremo Tribunal de Justiça, como já foi sugerido pelo vice-presidente Nicolás Maduro.

A Procuradora ainda lembrou que o tratamento médico de Chávez foi autorizado por todos os parlamentares venezuelanos. No dia 9 de dezembro, a Assembleia aprovou, com unanimidade, a viagem do líder bolivariano à Havana para realizar a intervenção cirúrgica e consequente recuperação.

Contrariando o argumento de muitos opositores, a promotora afirmou que a data determinante para o futuro político da Venezuela foi o dia 7 de outubro, quando o líder bolivariano venceu a eleição presidencial, e não o dia 10 de janeiro. Isso porque o país estabeleceu um sistema de democracia participativa, no qual o povo detém o poder, lembrou ela.

"A data importante foi o dia 7 de outubro, quando o povo de expressou e exerceu a soberania, e isso tem de ser respeitado", afirmou Flores citando o artigo 5 do texto constitucional venezuelano.

A fala da Procuradora-Geral dá embasamento jurídico a argumentação de líderes chavistas, para quem o líder não precisa comparecer a Assembleia para tomar posse.

"Não é o dia 10 de janeiro que estabelece se o presidente está em falta absoluta ou falta temporária; não tem nada a ver. Hugo Chávez Frias foi eleito para ser presidente da República e seguirá sendo depois do dia 10 de janeiro, que não reste dúvida a ninguém", afirmou o presidente reeleito da Assembleia Nacional da Venezuela, Diosdado Cabello, neste sábado (05/01).

A oposição venezuelana critica essa interpretação da Constituição e exige nova eleição presidencial caso Chávez não compareça à cerimônia de posse em Caracas no dia 10 de janeiro.

 

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