Protestos levam Chile a mudar Constituição com base em novo pacto social

Reuters - O governo chileno anunciou na noite de domingo que acertou o início de um processo para elaborar una nova Constituição, uma das exigências políticas que emergiram com força em meio aos protestos sociais maciços que agitam o país sul-americano há mais de três semanas.

O ministro do Interior, Gonzalo Blumel, disse aos repórteres após uma reunião com o presidente Sebastián Piñera, outros membros do gabinete e políticos aliados que o caminho seria trabalhar o novo texto através do Congresso para que ele possa ser submetido a um referendo em breve.

“Combinamos iniciar o caminho, o processo para avançar para uma nova Constituição”, disse Blumel.

“Temos que fazê-lo pensando sempre no país e, sobretudo, sobre a base de poder ir reconfigurando o pacto social, que nos últimos tempos vimos que é uma exigência fundamental da cidadania”, acrescentou.

Em uma entrevista publicada no sábado no jornal El Mercurio, Piñera afirmou que seu governo impulsionaria, através de um projeto de reforma que seria enviado ao Congresso, mudanças “profundas” na Constituição para que se defina mais claramente os direitos das pessoas e as obrigações do Estado, entre outros aspectos.

“O melhor caminho é trabalhar sobre a base de um Congresso constituinte, que conte com ampla participação da cidadania e, em segundo lugar, que possa ter um plebiscito de ratificação depois”, disse Blumel, que não fixou prazos, mas disse que o governo buscará realizar o processo com rapidez.

Durante a onda de protestos, surgiu a exigência de se escrever uma nova Carta Magna através da convocação de uma Assembleia Constituinte, um caminho que não está contemplado na Constituição dos tempos da ditadura de Augusto Pinochet.