Referendo pode permitir nova reeleição de Correa no Equador
Corte Constitucional, mais alta instância judicial do Equador, determinou que, através de um referendo, os equatorianos poderão abolir uma disposição transitória que impede o atual presidente do país, Rafael Correa, de concorrer às eleições de 2017; pedido foi em março pelo coletivo "Rafael contigo sempre", para permitir uma nova reeleição de Correa, que está no poder desde 2007; em dezembro, a Assembleia Nacional aprovou várias emendas constitucionais, entre elas uma que permite a reeleição indefinida de autoridades eleitas por voto popular, mas incluiu uma disposição que estabelece essa possibilidade a partir de maio de 2017, impedindo a Correa optar pela reeleição no início daquele ano
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Reuters - A mais alta instância judicial do Equador determinou que, através de um referendo, os equatorianos poderão abolir uma disposição transitória que impede o atual presidente do país, Rafael Correa, de concorrer às eleições de 2017.
A Corte Constitucional da nação andina tornou público a decisão sobre o pedido, realizado em março pelo coletivo "Rafael contigo sempre", para permitir uma nova reeleição de Correa, que está no poder desde 2007.
Em dezembro, a Assembleia Nacional aprovou várias emendas constitucionais, entre elas uma que permite a reeleição indefinida de autoridades eleitas por voto popular, mas incluiu uma disposição que estabelece essa possibilidade a partir de maio de 2017, impedindo a Correa optar pela reeleição nas eleições do início daquele ano.
O próprio mandatário, um economista de 53 anos que goza de alta popularidade graças a projetos milionários de investimentos, disse no ano passado que se retiraria "pelo menos por um tempo" da vida política.
Entretanto, o grupo "Rafael contigo sempre" apresentou uma petição no começo de março e, no final de semana, a Corte Constitucional resolveu que o pedido do grupo deve ser tramitado através de uma emenda constitucional.
"A proposta de reforma deve ser tramitada através de emenda constitucional", disse o tribunal no momento em que o Equador se encontra de luto pela morte de mais de 650 pessoas em decorrência de um terremoto de magnitude 7,8 na semana passada.
Segundo a Constituição equatoriana, as emendas devem ser submetidas a referendos, que podem ser convocados pelo presidente ou pelos cidadãos caso estes reúnam as assinaturas de 8 por cento da população apta a votar.
A Corte deverá julgar a constitucionalidade da pergunta proposta para o referendo. Uma vez aprovada, notificará o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) para que entregue os formulários de coleta de assinaturas ao coletivo em um prazo de 180 dias.
O prazo de inscrição de organizações políticas para as eleições de fevereiro de 2017 termina em agosto.
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