Suprema Corte da Itália mantém pena de Berlusconi

Por Roberto Landucci e Barry Moody

ROMA, 1 Ago (Reuters) - A mais alta corte da Itália manteve nesta quinta-feira uma pena de prisão contra o ex-primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi por fraude fiscal, em um veredicto que pode jogar a frágil coalizão que governa o país em uma crise.

Depois de três dias de audiência, os cinco juízes da Suprema Corte rejeitaram a apelação final de Berlusconi contra uma decisão de dois tribunais inferiores em Milão, que sentenciaram o magnata da mídia a quatro anos de prisão, diminuída para um ano sob uma anistia.

A corte ordenou, no entanto, que seja realizada uma revisão judicial por um tribunal de Milão da segunda parte de sua sentença, a que proíbe Berlusconi de ocupar cargos públicos por cinco anos pelo mesmo crime. Isso permitirá que ele permaneça senador e líder de seu partido Povo da Liberdade, de centro-direita, no momento.

Ele foi condenado pela compra fraudulenta de direitos de transmissão por seu império de televisão Mediaset.

Foi a primeira condenação definitiva do ex-premiê de 76 anos em até 30 processos judiciais que ele enfrenta por acusações que vão de fraude e corrupção a relações sexuais com uma prostituta menor de idade. Ele acusa magistrados de esquerda de incansavelmente tentar tirá-lo da política desde que surgiu no cenário em 1994.

O veredicto poderá não só acabar com sua dominação de 20 anos da política italiana, mas desestabilizar o governo de três meses do primeiro-ministro, Enrico Letta, e provocar temores em toda a zona euro.

O presidente da Itália, Giorgio Napolitano, apelou ao país que mantenha a calma, após a confirmação da setença de Berlusconi.

"O país precisa redescobrir a serenidade e a coesão em questões institucionais de importância vital que têm por muito tempo deixado o país dividido e incapaz de aprovar reformas", disse Napolitano em comunicado.

Ele disse que houve até agora um clima mais "respeitoso e calmo" do que havia em casos anteriores envolvendo Berlusconi e acrescentou: "Eu acho que isso é positivo para todos."

A terceira maior economia do bloco europeu é governada por uma coalizão inquieta e rebelde formada pelo Partido Democrata, de centro-esquerda, de Letta, e o PDL, de Berlusconi.

O ex-primeiro-ministro tem dito repetidamente que o governo não deve cair qualquer que fosse o veredicto, mas líderes do PDL haviam convocado uma greve em massa de seus ministros e protestos públicos, incluindo bloqueio de rodovias com manifestações, se a condenação fosse mantida.

Os defensores do magnata se reuniram em frente à sua casa em Roma antes do veredicto, causando a interrupção do tráfego.

A maior ameaça ao governo poderia vir de uma facção do PD, cujos membros estão insatisfeitos em integrar a coalizão de governo com o partido de Berlusconi e poderiam se rebelar depois de sua primeira condenação definitiva.

Por causa de sua idade, Berlusconi pode fazer serviço comunitário ou se submeter à prisão domiciliar em vez de ir para a cadeia, mas a sentença não deve começar a ser cumprida até o outono no hemisfério norte, a partir de setembro, por causa de atrasos burocráticos.