Trump ataca OMC, atinge o Brasil e desfere o mais duro ataque contra a globalização

247 - Nesta quarta-feira (11), deve deixar de funcionar o órgão de apelação da OMC (Organização Mundial de Comércio), considerado o mais eficiente mecanismo da organização. 

Com isso, a OMC se enfraquece como a principal reguladora das disputas comerciais no mundo.  

Este é o resultado concreto de uma decisão do governo dos Estados Unidos de rejeitar um acordo proposto pelo conselho geral da OMC que faria reformas no órgão e permitiria que ele continuasse a funcionar.   

O embaixador estadunidense na OMC, Dennis Shea, disse que os demais membros da organização não levaram em conta as preocupações do governo de Donald Trump, que acusa o órgão de extrapolar as suas funções e fazer ativismo judicial, ao interpretar e não apenas seguir as regras da OMC, destaca reportagem da jornalista Patrícia Campos Mello na Folha de S.Paulo.  

A reportagem assinala que é uma péssima notícia para o Brasil, que depende da OMC para conter subsídios agrícolas em outros países e tem questionamentos que poderiam ser julgados.   

O governo dos Estados Unidos se opõe ao funcionamento atual do órgão de apelação porque acha que este pratica ativismo judicial e extrapola suas funções. 

Na verdade, a insatisfação norte-americana deve-se ao fato de que o órgão decidiu em favor da China em alguns casos, por exemplo em acusações feitas pelos Estados Unidos de que os chineses estariam fazendo dumping e usando subsídios.  

A União Europeia criticou a decisão dos americanos de rejeitar a proposta que permitiria ao órgão continuar funcionando, dizendo que a situação “não tem precedentes” e acusando os Estados Unidos de “privar os outros membros do direito de ter um sistema de solução de controvérsias”.  

O Brasil pode sair prejudicado em três painéis que iniciou e tramitam na OMC —uma contestação dos apoios a produtores de açúcar da Índia, questionamento dos subsídios do Canadá à Bombardier e uma disputa sobre implementação de determinações da OMC em relação a barreiras ao frango na Indonésia. Se os países perderem, há grande chance de recorrerem e os casos cairão em um limbo.  

Além disso, na área agrícola, em que o Brasil é muito competitivo, apenas nas negociações da OMC é que se tem conseguido punir o uso de subsídios ilegais por países protecionistas.