Venezuela denuncia exercícios militares entre Guiana e EUA em região fronteiriça

Por Michele de Melo, no Brasil de Fato - A vice-presidenta executiva da Venezuela, Delcy Rodríguez denunciou a presença de navios militares dos Estados Unidos nas águas jurisdicionais venezuelanas, na zona do Esequibo - território em disputa desde o século XIX com a Guiana.

A presença de tropas do Pentágono é justificada pela realização de exercícios militares conjuntos entre Guiana e EUA.  A atividade militar, que iniciou nesta segunda-feira (11), supostamente irá proteger bases de extração de petróleo instaladas pela empresa ExxonMobil na área de 159 mil km², que a Venezuela reivindica ser sua. 

"Trata-se de uma provocação e representa uma ameaça à soberania e integridade territorial da Venezuela", declarou a vice-presidenta Delcy Rodríguez, em companhia do ministro de Defesa Vladimir Padrino López e do chanceler Jorge Arreaza.

Em 1966, Guiana e Venezuela assinaram o Acordo de Genebra, mediado pela Organização das Nações Unidas (ONU), que determinava quais atividades seriam permitidas em qual zona do território em disputa. Desde 2015, o governo guianês infringe o pacto, permitindo que multinacionais explorem petróleo no local.

Em 2018, a Venezuela já havia interceptado embarcações da ExxonMobil que invadiram seu território. Agora, o presidente venezuelano Nicolás Maduro determinou a criação de uma Zona Estratégica Especial para aumentar a segurança sobre o Esequibo. A decisão venezuelana foi condenada pelo presidente da República Cooperativa da Guiana, Irfaan Alí. 

Em resposta, a chancelaria venezuelana emitiu um comunicado condenando as declarações do chefe de Estado guianês que sugeriam uma disposição para um confronto armado. 

"Venezuela rechaça qualquer tentativa de validar ameaças ou agressões que atentem contra a paz da nossa região e pretendam vulnerar nossa irrenunciável e indiscutida soberania e independência", declaram.

Também nesta segunda-feira, o presidente Nicolás Maduro enviou uma carta ao secretário geral da ONU, Antonio Guterres, alertando sobre os exercícios militares entre tropas estadunidenses e guianenses. 

"Está em suas mãos a resolução de uma controvérsia territorial, através de meios pacíficos, com uma solução pacífica, amistosa e satisfatória para ambas partes, tal como está estabelecido pelo Acordo de Genebra de 1966.

Em 2018, Guterres já havia recomendado que o caso fosse resolvido pela Corte Internacional de Justiça (CIJ).

Em dezembro de 2020, a CIJ se declarou apta a emitir uma decisão judicial sobre a disputa territorial, utilizando como base documentos cartográficos de 1899, que determinam a fronteira entre os dois países. Caracas acusou falsidade do laudo territorial utilizado pela corte e condenou a declaração, insistindo que o conflito deveria ser resolvido de maneira bilateral, sem intermediação de tribunais da ONU.