Alves: movimento de insatisfeitos não é contra Dilma

Ana Raquel Macedo, Agência Câmara - O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou que a formação de bloco informal na Câmara entre diferentes partidos, a maioria deles da base de apoio ao governo, não significa um movimento de oposição à presidente Dilma, mas uma tentativa de fortalecimento das legendas. O grupo, que conta com PMDB, PP, PSC, PDT, PTB, PR, Pros e o oposicionista Solidariedade, se reúne hoje pela segunda vez.

Alves lembra que a pauta na Câmara não tem caminhado, seja porque está trancada por projetos com urgência constitucional requisitada pelo governo, seja porque o próprio Executivo discorda de alguns itens colocados pelos parlamentares.

"Esse movimento que os líderes estão querendo fazer não é contra a presidente Dilma. Até porque todos apoiam a presidente Dilma. É fortalecer os partidos via suas bancadas. No Brasil de hoje, você fortalece os partidos não é por programas eleitorais periódicos. É pela atuação de suas bancadas na Câmara e no Senado, votando projetos da sociedade, compromissos dos parlamentares com seus estados. Mas está sendo impossível fazer isso."

A pauta da Câmara está trancada por seis projetos com urgência constitucional. O primeiro da fila é o do marco civil da internet (PL 2126/11), que não tem acordo entre as bancadas, como destaca Henrique Alves.

"O marco civil é um problema porque não se consegue uma sólida maioria. Lados a favor ou contra não querem arriscar não ganhar ou perder. Então, cria-se esse impasse. E nesse impasse já passou o mês de fevereiro todo com a pauta remanescente importante que se tem aqui com projetos", afirmou. Alves disse ainda que todos estão se mobilizando para decidir o marco civil logo depois do carnaval. "Se vota, se aprova, rejeita, cria um outro projeto com urgência regimental, sem agonia da urgência constitucional, ou seja, uma saída o Legislativo terá que encontrar. O que não pode é a casa do povo brasileiro ficar sem legislar durante tanto tempo."

Propostas importantes

O presidente da Câmara lembra que propostas importantes estão pendentes de votação enquanto a pauta se mantém trancada, como a regulamentação da emenda constitucional das domésticas (PLP 302/13), o projeto que torna corrupção crime hediondo (PL 5900/13), o que cria regras nacionais para o funcionamento de casas noturnas (PL 2020/07) e o que acaba com o auto de resistência (PL 4471/12).

Henrique Alves informou que, na reunião de líderes desta tarde, irá propor a votação ainda hoje da proposta de emenda à constituição que prorroga os benefícios da Zona Franca da Manaus (PEC 506/10). A votação de PECs não é afetada pelo trancamento da pauta.

Emendas

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, também comentou sobre a insatisfação das bancadas com relação à liberação de emendas parlamentares pelo governo. Segundo ele, o pagamento das emendas é um direito e não uma concessão.

"Esse é direito do parlamentar, são compromissos que ele assumiu com sua base, em atender seu estado, seu município. Não é nenhuma concessão do governo. Respeito muito essa atividade porque sei da sua importância para a democracia brasileira."