Aragão ao 247: STF teve omissão imprópria no golpe

Por Paulo Moreira Leite e Leonardo Attuch

  Ministro da Justiça nas semanas finais do governo Dilma, Eugênio Aragão deu uma entrevista ao 247 que contém revelações indispensáveis sobre os lances finais do golpe de Estado que derrubou uma presidente eleita e deu posse a Michel Temer. Aragão revela que o governo chegou a monitorar o movimento de aviões em Brasília nos dias que antecederam a votação na Câmara de Deputados. Fala de aeronaves da Confederal, empresa de Eunício de Oliveira (PMDB-CE), atual presidente do Senado, e também de “gente vinculada a Lide e outros empresários,” referência que envolve João Doria Junior, que no final do mesmo ano de 2016  tornou-se prefeito de São Paulo. 

    Convencido de que ali estavam sendo distribuídos recursos para pagar os votos do golpe, como Eduardo Cunha anunciou e o doleiro Lucio Funaro confirmou, Aragão ainda descreve um ambiente de entra-e-sai no hotel Brasília Palace, um dos mais tradicionais e discretos da Capital Federal. “Cheguei a pedir ao Daiello (Leandro Daiello, diretor da Política Federal) que investigasse,” conta. “Não mostrou muito empenho nisso”.

    Um dos mais cultos integrantes do Ministério Público Federal, onde ingressou por concurso em 1987 e aposentou-se no ano passado, Aragão é um observador privilegiado dos bastidores de Brasília onde ocorrem encontros e conflitos entre o Judiciário e o mundo político, cujo grande trauma envolveu a derrubada de Dilma. “Não podemos nos iludir”, afirma na entrevista. “Este golpe foi um acerto entre atores do Estado em que o Supremo participou ativamente ou passivamente.” Para caracterizar o comportamento do STF, Eugênio Aragão define a postura dos ministros como “omissão imprópria: aquela omissão em que você quer permitir o resultado.”

    Lembrando que a maioria dos ministros do Supremo foi nomeada por Lula e Dilma, oportunidade histórica que, em teoria, deveria proteger o governo contra abusos do Judiciário, Aragão aponta para uma postura diferenciada entre tucanos e petistas na escolha dos membros do STF.

     “Com toda sinceridade a direita não escolhe os ministros pelos critérios da esquerda. Não é republicana. Aparelha mesmo. A gente vê o Fernando Henrique Cardoso com o Gilmar Mendes, a Ellen Gracie, o Nelson Jobim. Ele sabia quem estava escolhendo. Não vai colocar lá um sujeito vacilão.” Ele observa que a mesma atitude foi assumida pelo Temer, “agora com o Alexandre Moraes”. Para Aragão, chamado a julgar o mandado de segurança que pede a anulação do impeachment de Dilma Rousseff, “se ele (Alexandre Moraes) tivesse compostura se daria como impedido: ‘Fui ministro da Justiça desse governo. Fui indicado ministro do Supremo por este governo.’ Isso é o que a gente espera de um ministro do Supremo.”

     Em comparação, diz, as escolhas de Lula e Dilma foram feitas de outra forma, “O PT e nossos governos não escolheram. A maioria das pessoas arrumava um padrinho. Era aquele que tinha entrada no governo para bancar um nome. Não foram escolhas estudadas estratégicamente. . Não foram currículos submetidos a um conselho técnico, ou político. Foi o que? Fulano que está pedindo para indicar beltrano. Faz pressão. E aí o presidente fica contra a parede, para atender aos conhecidos. ” Para Aragão, “a exceção foi o Ricardo Lewandovski, opção pessoal do presidente Lula. “ 

          Convencido de que a “única forma de reverter o golpe é restituir Dilma no seu cargo,” Aragão afirma:  ”Vamos ser realistas: a essa altura não tem nenhum interesse em tirar o temer. A maioria dos políticos que senta no Congresso não está interessada no que pensa o povo.” Aragão lembra que a legislação prevê duas razões para um juiz se declarar suspeito para cuidar de um caso – amizade íntima e inimizade capital.

          Diz que a primeira razão deveria ter levado Gilmar Mendes a se afastar de julgar acusações contra Aécio. Imitando o tom de voz de Aécio quando conversa com Gilmar num telefonema gravado (“Gilmaaaaar”) diz que ali fica provado que não se trata de um tratamento dirigido a um juiz. “É claro que tem uma amizade intima aqui.”

         Aplicando o mesmo raciocínio, mas em sentido inverso, diz que “a senha persecutória do Sérgio Moro em relação ao Lula está mais do que clara. Só não vê quem não quer. São atitudes que mostram uma indiscutível hostilidade. No segundo interrogatório, Lula  começou a essa discussão se ele entendia que tinha sido imparcial ou parcial, mas chega o Moro e diz assim: ‘se o senhor continuar essa coisa, isso não vai acabar bem.’ Na audiência ficou ameaçando a parte. Em qualquer circunstância isso seria visto como gravíssima falta procedimental.” 

Confira, abaixo, a íntegra da entrevista e inscreva-se na TV 247: