Blocão se rebela e vai apoiar projetos contra governo

BRASÍLIA, 25 Fev (Reuters) - Integrantes da base que formam o bloco de insatisfeitos na Câmara querem votar projeto que pode fazer as distribuidoras de energia elétrica devolverem quantia bilionária a consumidores, além de terem decidido nesta terça-feira apoiar requerimento da oposição para investigar envolvimento da Petrobras em denúncias de propina envolvendo uma empresa holandesa.

Formado por siglas aliadas da presidente Dilma Rousseff --como PMDB, PP, PR, Pros, PDT, PSC e PTB-- com o intuito de pressionar o governo em votações e também com demandas dos parlamentares, o grupo decidiu apoiar as duas propostas em almoço na casa do líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), que também tem tomado a dianteira na direção do grupo de insatisfeitos.

"Este grupo aqui decidiu o seguinte: nós vamos dar apoio ao Eduardo (da Fonte, autor do projeto sobre as distribuidoras de energia elétrica)", disse o líder do Pros, Givaldo Carimbão (AL), ao deixar a reunião. "E vai ser votado. É mais do que justo."

O projeto de decreto legislativo que pode obrigar as distribuidoras de energia a ressarcirem pelo menos 7 bilhões de reais a consumidores estava pronto para ser votado na Câmara, mas em meados deste mês o governo conseguiu acordo para adiar a votação.

A proposta refere-se a uma suposta distorção nas contas de energia elétrica entre 2002 e 2009, que impedia os consumidores de se beneficiarem dos ganhos de escala obtidos pelas empresas e deixa o governo apreensivo num momento em que as distribuidoras já estão oneradas com o custo mais elevado da energia gerada pelas termelétricas.

O bloco informal tem apresentado queixas sobre a articulação com o governo e a liberação de emendas parlamentares, principalmente as remanescentes do ano passado.

O clima também sofre os sintomas da proximidade do período eleitoral, além das mudanças ministeriais que Dilma tem promovido para acomodar a base. A pauta trancada na Casa desde o ano passado também tem irritado os parlamentares.

Um dos projetos que, justamente por tramitar sob o regime de urgência, impede a apreciação de outras propostas na Casa, é o Marco Civil da Internet.

Prioritário para o governo após denúncias de espionagem por parte de agência de inteligência norte-americana, não conta com a concordância da segunda maior bancada da Câmara, o PMDB. Mais cedo, o líder do governo na Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que o governo não pretende, por ora, suspender a urgência do projeto.

"Não podemos ficar aqui de mãos atadas sem poder fazer nada... O que tem de matéria trancando pauta virou brincadeira", disse Carimbão. "Não é um recado (ao governo) não, ao contrário. É uma auto-afirmação do Parlamento", afirmou.

Na reunião desta terça os insatisfeitos decidiram ainda votar a favor de requerimento da oposição para instituir uma comissão externa para investigar denúncias de que uma empresa holandesa teria pago suborno a diversas outras empresas, entre elas a Petrobras.

Na semana passada, a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, disse a jornalistas que a Petrobras abriu auditoria interna para apurar se há alguma relação da empresa com as denúncias e acrescentou que durante o período da auditoria não iria se pronunciar.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)