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Poder

Câmara proíbe coligações nas eleições proporcionais a partir de 2020

Em primeiro turno, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (20) a proposta que extingue as coligações em eleições proporcionais a partir do pleito de 2020; eram necessários 308 votos e o destaque foi aprovado por 348 votos, tendo 87 votos contrários e 4 abstenções; a proposta precisa ser aprovada novamente em segundo turno

Brasília- DF- Brasil- 25/10/2016- Sessão extraordinária da Câmara dos Deputados, para discussão e votação de diversos projetos. Foto: Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados (Foto: Charles Nisz)
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Reuters - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, em primeiro turno, um destaque adiando de 2018 para 2020 a proibição das coligações nas eleições de deputados e vereadores.

O tema integra uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que prevê uma cláusula de desempenho para o acesso de partidos ao fundo partidário, tempo de televisão e rádio.

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O destaque que adiou a aplicação do fim das coligações foi aprovado por 348 votos, tendo 87 votos contrários e 4 abstenções. Eram necessários 308 votos para sua aprovação.

A medida precisa ter o primeiro turno concluído para passar ainda por um segundo turno de votação.

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A aprovação do destaque já estava prevista em acordo fechado entre deputados, desde que fosse levado a voto um dispositivo de uma outra PEC, sobre mudanças no atual sistema eleitoral.

Boa parte dos deputados defendia a adoção de um sistema majoritário para a escolha de deputados e vereadores – o chamado “distritão” --, mas a proposta foi rejeitada no plenário ao não obter os 308 votos necessários.

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A derrota não impediu, no entanto, que o acordo fosse cumprido, e o plenário da Câmara retomou, nesta quarta-feira, a votação da PEC sobre as coligações e a cláusula de desempenho.

 
 

 

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