Carta fora do baralho

Numa longa entrevista publicada neste domingo, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, disse que não será candidato à presidência da República em 2014. O motivo: o Brasil – segundo ele, ainda racista  – não estaria preparado para ter seu primeiro presidente negro. Na verdade, Barbosa se retirou do tabuleiro do jogo porque é ele que não está preparado para enfrentar uma missão desse porte.

O impedimento técnico do ministro do STF ficou evidente também neste último domingo, com a descoberta de que ele constituiu uma empresa nos Estados Unidos para adquirir um imóvel em Miami que tem como sede o apartamento funcional que ele ocupa na SQS 312, em Brasília. De acordo com a lei brasileira, imóveis funcionais podem ser utilizados apenas com finalidades residenciais.

"Sem firulas, sem floreios e sem rapapés", repetindo uma expressão usada pelo próprio Barbosa quando de sua posse na presidência da mais alta corte do País, o fato concreto e objetivo é um só: o presidente do Poder Judiciário no Brasil infringiu a lei. Mais ainda: de acordo com o Estatuto do Servidor e a Lei Orgânica da Magistratura, ele não poderia ser sócio de empresas. Uma situação "gravíssima" na avaliação do presidente da Associação de Juízes Federais, Nino Toldo, que defende rigorosa investigação sobre o caso.

É impossível saber se Barbosa de fato pretendia concorrer à presidência da República em 2014. Mas ele nunca havia impedido as especulações. Ao contrário. Chegou a se dizer "lisonjeado" com um Datafolha que lhe deu 14% das intenções de voto e, numa conversa sobre reforma política com a presidente Dilma Rousseff, defendeu candidaturas avulsas – ou seja, fora do tradicional quadro partidário e sob medida para "salvadores da pátria" como ele.

No quadro atual, mesmo que queira, Barbosa não poderá mais participar do jogo. Não tomou os cuidados necessários com seu patrimônio, misturou o público (o imóvel funcional do STF) com o privado (a Assas JB Corp, que comprou o apartamento em Miami) e foi abatido antes do apito inicial. Na prática, Joaquim Barbosa já é uma carta fora do baralho.