Celso de Mello reassume cadeira no STF e suspeição de Moro já pode ser votada

247 - O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF) retornará aos trabalhos na Corte na próxima segunda-feira, 13, após um período de afastamento por motivos de saúde. 

O retorno de Celso de Mello, que integra a Segunda do STF, estava sendo aguardado pelo ministro Gilmar Mendes, para colocar em julgamento o habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que pede a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro na ação que condenou Lula no caso do triplex do Guarujá. Moro é acusado de parcialidade e de perseguição política contra Lula. 

"Inicialmente eu tinha sugerido que esse tema fosse decidido em plenário, mas fiquei vencido e decidiu-se que seria definido na turma. E depois se colocou esse impasse. Eu não trouxe neste período porque teríamos depois o debate, com a ausência do ministro Celso, se o empate favoreceria ou não, um eventual empate favoreceria ou não o réu", afirmou o ministro em entrevista ao site Jota.

Caso a Segunda Turma declare a suspeição de Moro, a condenação de Lula deve ser anulada e seus direitos políticos restabelecidos. 

Leia, abaixo, reportagem do Conjur, sobre o assunto:

O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, retomará os julgamentos na Corte na próxima segunda-feira (13). Ainda não em Brasília — mas a todo vapor. Segundo técnicos do tribunal, o ministro, mesmo afastado por licença médica, continuou estudando os casos distribuídos a seu gabinete — o que deve resultar na liberação de uma batelada de decisões monocráticas já na semana que vem.

No mês de janeiro, o ministro submeteu-se a cirurgia de prótese de quadril no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, onde foi assistido pelo dr. David Uip. Posteriormente, em virtude processo infeccioso, sem qualquer conexão com a cirurgia, Uip novamente o assistiu.

O médico seria acometido, mais tarde, pela Covid-19, o que levou o ministro a passar pelo teste RT-PCR, que utiliza biologia molecular (com o uso de swab para coletar secreção nasal e da garganta), para verificar a presença do vírus. Dez dias depois, sobreveio o resultado negativo.

Por recomendação médica do próprio Uip pelo estrito isolamento social, o ministro continuará em São Paulo, trabalhando de casa. Para as sessões colegiadas é possível que o ministro participe por videoconferência.

A intenção de Celso de Mello é voltar o mais rápido possível para Brasília. Em 52 anos de serviço público, em que se iniciou em 1968, essa foi a terceira ou quarta licença médica que o ministro viu-se na contingência de utilizar para se afastar, forçosamente, do trabalho.