Com 600 requerimentos, CPMI deve blindar empresas

Tiago Miranda, da Agência Câmara - A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras se reúne nesta terça-feira 3, às 14h30, para votar 606 requerimentos e o plano de trabalho apresentado pelo relator, deputado Marco Maia (PT-RS).

Maia agrupou 227 requerimentos para serem votados conjuntamente pelo colegiado. "O que eu fiz foi pinçar, dos 600 requerimentos que já foram apresentados, 227 que, na minha avaliação, estão de acordo com a investigação", afirmou.

Para o relator, a CPMI deve convocar prioritariamente:

- o ex-diretor de Abastecimento e Refino da estatal Paulo Roberto Costa, acusado de integrar um esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas que teria movimentado cerca de R$ 10 bilhões;
- o ex-diretor da área Internacional da empresa Nestor Cerveró; e
- o doleiro Alberto Youssef, um dos principais personagens da operação Lava Jato, da Polícia Federal, que investiga lavagem de dinheiro.

"Esses deveriam ser os primeiros a ser ouvidos", afirmou Maia.

Presidente da Petrobras

Segundo o deputado, as convocações do ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli e da atual comandante da estatal, Graça Foster, poderiam acontecer em um segundo momento.

Na avaliação de Maia, ouvir Graça Foster agora sem ter mais informações seria "mais do mesmo". Ela já veio ao Congresso três vezes nos últimos meses para falar sobre a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

O senador Mário Couto (PSDB-PA) criticou a ausência de Graça Foster na lista prioritária de Maia. "É brincadeira pensar que pessoas que prestaram depoimentos na CPI do Senado não sejam ouvidas aqui."

Entre os requerimentos escolhidos por Maia não há nenhum com pedido de quebra de sigilos fiscal, bancário e telefônico. De acordo com Maia, essas informações já chegarão à CPMI, pois há pedidos para receber documentos da operação Lava Jato, que quebrou sigilos de envolvidos com desvios na estatal.

Eixos

Pelo plano de trabalho de Maia, a CPMI vai analisar, a cada semana, um dos quatro eixos de investigação apresentados no requerimento de instalação:

- a compra da refinaria de Pasadena;
- o indício de pagamento de propinas pela empresa holandesa SBM Offshore;
- a segurança em plataformas; e
- a construção de refinarias, em particular a de Abreu e Lima, em Pernambuco.

O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), sugeriu um quinto eixo de investigação, para analisar as empresas fornecedoras da Petrobras, como grandes empreiteiras. A proposta foi uma resposta do deputado em relação a reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, publicada no domingo (leia mais aqui).

O texto cita um acordo entre governo e oposição para não quebrar sigilos de fornecedoras da estatal, responsáveis por doações privadas de campanhas. "Por que não quebrar os sigilos das empresas fornecedoras da Petrobras? Estamos propondo que se quebre", defendeu Bueno.

Sub-relatorias

Maia descartou, por enquanto, a divisão dos trabalhos do colegiado em sub-relatorias. "Neste momento, em função do que está colocado, ainda não há necessidade", afirmou.

O pedido foi feito por parlamentares da oposição. O deputado Izalci (PSDB-DF) cobrou a formação de sub-relatorias, sugeridas pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) no dia de instalação do colegiado. "As CPIs que tiveram sub-relatorias produziram bem; as outras, não. A divisão do relatório por temas poderia melhorar bastante os nossos trabalhos", declarou.

Segundo o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), as sub-relatorias proporcionariam uma investigação "mais frutífera". "Não é indicação de 'A' ou de 'B', o relator vai escolher para descentralizar os trabalhos", comentou. Ele também sugeriu uma sub-relatoria para investigar as empresas fornecedoras da Petrobras.

Já a deputada Iriny Lopes (PT-ES) argumentou que, em momentos de grande disputa política, a sub-relatoria vira uma CPI dentro da CPI. "Para termos segurança da veracidade da investigação, o relator deve ter controle da linha de trabalho da comissão."

De acordo com Marco Maia, a CPMI deve ter reuniões duas vezes por semana. O número de dias seria para compatibilizar o calendário com a CPI do Senado que também investiga a Petrobras e tem o mesmo presidente, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).