Como um rábula, Gilmar usa Gurgel e alonga crise

Após segunda reunião com os presidentes da Câmara e do Senado, na manhã de hoje, em Brasília, ministro Gilmar Mendes se recusa a por fim em divergência entre Judiciário e Legislativo; na direção contrária à esperada pacificação, ele inclui mais um elemento na interferência sobre assuntos do Congresso; pede parecer ao procurador-geral da República sobre a sua liminar que barrou tramitação normal de projeto de lei sobre criação de novos partidos; suspense vai durar mais uma semana; na prática, Mendes alongou crise, mas disse ter "pressa" em resolvê-la; ministro do STF que precisa ouvir a PGR para saber se agiu certo ou errado numa liminar mais parece noviço

Como um rábula, Gilmar usa Gurgel e alonga crise
Como um rábula, Gilmar usa Gurgel e alonga crise (Foto: Sérgio Lima)

247 – Sozinho, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, conseguiu na manhã de hoje, em Brasília, diante dos presidentes do Câmara, Henrique Alves, e do Senado, Renan Calheiros, mais uma semana de protagonismo em manchetes políticas.

Apesar de ter afirmado aos jornalista que tem "pressa" e resolver o impasse que ele mesmo criou, ao conceder liminar que parou a tramitação de um projeto de lei com novas regras para a criação de partidos políticos, Mendes decidiu pedir um parecer do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, sobre o caso. Isso significa incorporar mais um elemento à crise – o inflamável Gurgel --, estender as divergências por pelo menos mais uma semana – prazo mínimo para a tal apreciação da PGR – e aumentar o suspense sobre desfecho da situação. 

Para diferentes juristas, liminar do ministro Mendes foi em tudo extravagante, sem precedentes no cenário jurídico mundial. Atitude, neste sentido, pode ser considerada ilegítima - e a entrada em cena da PGR já acrescenta elementos para este tipo de julgamento, com nova intromissão externa sobre os assuntos do Congresso (leia mais aqui)

Mesmo diplomático, Renan Calheiros marcou uma posição firme. "Não há crise, mas um embate", definiu. Conciliador, Henrique Alves anunciou que irá procurar formalmente o procurador Gurgel para apresentar seus argumentos pela autonomia do Poder Legislativo sobre a interferência promovida pela liminar de Gilmar Mendes.

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