Condenemos os condenados

A consequência lógica do processo do mensalão para os parlamentares condenados, com ou sem acórdão, não é a cassação do mandato, mas a renúncia

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O americano David Petraeus deixou o comando da CIA em novembro, após admitir um caso extraconjugal. Um mês antes, o britânico Andrew Mitchell renunciou à liderança do partido conservador em Downing Street depois de ser acusado de chamar dois policiais de "plebeus". No Brasil, três deputados já condenados por participar de um esquema de corrupção insistem em permanecer nos cargos, enquanto um quarto toma posse como se nada estivesse acontecendo.

José Genoino assumiu sua cadeira no parlamento nesta quinta-feira com ar de indignação. Tortura-lhe que sua posse pós-condenação incomode quem quer que seja. Crentes de que foram injustiçados, Genoino, João Paulo Cunha, Valdemar Costa Neto e Pedro Henry ignoram (ou fingem ignorar) que a consequência lógica do processo por que passaram não é cassação de mandato, mas a renúncia, em respeito à instituição que representam e aos cidadãos que lhes elegeram.

O apego às cadeiras da Câmara impede esses deputados de perceber que, para eles, não há mais condição de legislar. E esse egoísmo diz mais sobre o atual momento do Brasil do que sobre eles mesmos – ainda mais quando comparado ao comportamento dos homens públicos de democracias consolidadas, como Estados Unidos e Grã-Bretanha. Por lá, assim como no Japão ou na Alemanha, os representantes do Estado são capazes até de se envergonhar e arrepender quando pegos com a boca na botija. Quantos políticos brasileiros você já viu pedir desculpa?

Em Why Nations Fail (Por que nações fracassam, 2012), Daron Acemoglu e James Robinson levam 546 páginas para defender basicamente que a prosperidade de uma nação depende de instituições políticas capazes de envolver o maior número possível de cidadãos nas decisões. É mais ou menos o contrário do nosso Congresso Nacional, que, cinco anos depois de Renan Calheiros renunciar à presidência do Senado, se prepara para devolvê-lo ao cargo à revelia dos eleitores.

Sob o risco de soar ingênuo, reforço: os parlamentares não podem se comportar como se habitassem um mundo à parte, em que seus cargos dizem respeito apenas a si mesmos. Foi esse raciocínio que levou o presidente Marco Maia a defender a prerrogativa da Câmara para cassar mandatos quando devia, isso sim, estar preocupado em defender a instituição contra criminosos condenados.

Maia tem motivos para desconfiar do Supremo Tribunal Federal, que exibiu nos julgamentos sobre união civil homossexual e cotas raciais, entre outros, ímpeto o bastante para avançar além de suas competências. O Supremo, por sua vez, tem razões para não confiar na Câmara, que manteve a deputada Jaqueline Roriz no cargo porque a irregularidade cometida por ela era anterior ao mandato – o mesmo argumento não poderia ser usado para beneficiar os deputados condenados?

Enfim, essa desconfiança mútua e generalizada é compreensível, porque o país é uma bagunça mesmo, mas não justifica o prolongamento de mandatos sem sentido. Essa situação ainda deve levar algum tempo para mudar, mas enquanto, ainda que aos atropelos, o STF avança, no caso do Congresso parece que a evolução só virá após uma inevitável regressão à fase embrionária. Até lá, que condenemos pelo menos os condenados.

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