Congresso pode retardar aposentadoria no STF e 'melar' esquema Moro

O Congresso pode inviabilizar o esquema Bolsonaro-Moro de indicação do ex-juiz para uma vaga no STF em curto prazo; o movimento deve ganhar ainda mais força depois da Jair Bolsonaro afirmar que de fato pretende indicar Sérgio Moro para a Corte o quanto antes; pela regra atual, o ministro Celso Mello de iria se aposentar em 2020 -mas o prazo pode ser esticado por cinco anos

Congresso pode retardar aposentadoria no STF e 'melar' esquema Moro
Congresso pode retardar aposentadoria no STF e 'melar' esquema Moro (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

247 - O Congresso pode inviabilizar o esquema Bolsonaro-Moro de indicação do ex-juiz para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) em curto prazo. O movimento deve ganhar ainda mais força depois da Jair Bolsonaro afirmar em entrevista ao programa do jornalista Milton Neves, da rádio Bandeirantes, neste domingo (12) que de fato pretende indicar Sérgio Moro para a Corte o quanto antes.

Para que a indicação aconteça é necessário que se abra uma nova vaga no STF, o que acontece por morte, renúncia ou aposentadoria de um dos integrantes. Como as duas primeiras hipósteses pertencem ao reino do imponderável, as contas são feitas com base na aposentadoria. Atualmente, os ministros do STF aposentam-se aos 75 anos. Com esta regra, Celso de Mello e Marco Aurélio Mello deixam a Corte em 2020 e 2021, respectivamente.

Mas os integrantes do Supremo já foram avisados, segundo a jornalista Daniela Lima, da coluna Painel, que uma nova revisão da chamada PEC da Bengala está sendo discutida por deputados e senadores. A ideia é incluir no texto da reforma da Previdência uma emenda que eleva a idade de aposentadoria obrigatória de ministros da corte de 75 para 80 anos -o que colocaria Moro na fila por mais cinco anos.

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