CPI dos supersalários será usada para pressionar STF

O Senado tem na CPI dos supersalários uma espécie de "carta na manga" para pressionar o Supremo Tribunal Federal; a decisão dos ministros sobre o afastamento de parlamentares, dia 11, será lida com lupa; Hhá quem espere que o STF declare ilegal a adoção da medida cautelar — o que é improvável; e há quem torça para que a corte diga, ao menos, que cabe ao Legislativo avaliar a sanção; caso contrário, o Congresso revidará e a CPI dos supersalários será o front contra o Judiciário; a comissão de inquérito dos supersalários foi proposta pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e está pronta para ser instalada, mas o alagoano está segurando o início dos trabalhos: quer esperar a resolução do caso Aécio para abrir um novo foco de tensão entre os Poderes

Brasília - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, se reúne com os presidentes dos 27 tribunais de Justiça do país, no STF (José Cruz/Agência Brasil)
Brasília - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, se reúne com os presidentes dos 27 tribunais de Justiça do país, no STF (José Cruz/Agência Brasil) (Foto: Giuliana Miranda)

247 - Fica apenas no plano da aparência o clima de tranquilidade que se instalou após o recuo do Senado em seu embate com o Supremo. A decisão da corte sobre o afastamento de parlamentares, dia 11, será lida com lupa. Há quem espere que o STF declare ilegal a adoção da medida cautelar — o que é improvável. E há quem torça para que a corte diga, ao menos, que cabe ao Legislativo avaliar a sanção. Caso contrário, o Congresso revidará e a CPI dos supersalários será o front contra o Judiciário.

A corte validou por unanimidade o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato no ano passado. Este é o motivo pelo qual integrantes do Supremo duvidam que a maioria dos ministros admita ter cometido erro na ocasião.

O mais provável é que, caso o STF decida a favor do Congresso, autorize a submissão de penas restritivas ao Legislativo. Os ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia terão os votos decisivos.

A comissão de inquérito dos supersalários foi proposta pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e está pronta para ser instalada, mas o alagoano está segurando o início dos trabalhos.

Renan disse a aliados que iniciar a CPI neste momento poderia soar como provocação. Quer esperar a resolução do caso Aécio para abrir um novo foco de tensão entre os Poderes.

As informações são da coluna Painel da Folha de S.Paulo.

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