Dilma libera R$ 2 bi contra derrotas no Congresso

247 - Preocupada com a insatisfação dos aliados no Congresso na semana em que os parlamentares voltam ao trabalho, a presidente Dilma Rousseff reuniu ministros de várias áreas do governo nesta terça-feira e pediu agilidade na liberação de R$ 2 bilhões em emendas.

Estavam presentes, ministros do PMDB, PP, PC do B, PSB, além do próprio PT. Anteontem, a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) já havia pedido ajuda ao PSD de Gilberto Kassab (SP), este formalmente fora da base, mas com afilhado no Ministério da Micro e Pequena Empresa.

Os congressistas também receberam a promessa de liberação de outros R$ 4 bilhões em setembro. Isso resultaria numa liberação de 6 milhões de reais, em média, por parlamentar. Cada deputado e senador indica emendas até 15 milhões de reais por ano.

A presidente pediu que tanto o empenho --etapa do processo que garante a liberação-- das emendas seja agilizado, quanto sua execução, disse uma das fontes do governo, que pediu para não ter seu nome revelado.

Já está em curso o empenho de uma primeira parcela das emendas parlamentares. A liberação de mais um montante deve ser feito até o final de agosto, e uma terceira parcela viria em novembro.

"É um primeiro passo para melhorar a relação com a base aliada", afirmou o vice-presidente da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR). "Trata-se de um gesto fundamental porque, afinal de contas, as emendas são legítimas e importantes como investimento para os municípios. Mas, de qualquer forma, a presidente terá de ouvir mais a opinião dos parlamentares e debater projetos com mais antecedência."

O empenho desses recursos nesse prazo, porém, tem que superar as barreiras burocráticas dos ministérios. As emendas vinculadas à saúde, por exemplo, costumam demorar até 120 dias para serem empenhadas.

A liberação de emendas parlamentares é um instrumento político usado tradicionalmente pelo governo federal para conter insatisfações de aliados no Congresso ou para garantir a aprovação de um projeto específico que sofra mais resistência na Câmara ou no Senado.

Dilma está preocupada não só em aplacar a enorme insatisfação dos aliados, que se cristalizou alimentada pela sua forte queda de popularidade, mas também quer evitar a derrubada de alguns vetos presidenciais a matérias aprovadas recentemente pelo Congresso.

Dilma vetou e contrariou os parlamentares em temas espinhosos como a nova distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o fim da multa adicional de 10 por cento sobre o saldo total do FGTS, paga pelos empregadores ao governo em caso de demissão sem justa causa.

Para derrubar qualquer veto é preciso que a maioria absoluta dos deputados e senadores (metade mais um de cada uma das Casas) vote contra a decisão presidencial em sessão conjunta do Congresso Nacional. (Com informações da Reuters)