Eliana Calmon comemora decisão do Supremo

Fernando Porfírio _247 – A corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, ganhou a batalha da opinião pública e emparedou seus inimigos dentro e fora do Judiciário. Por causa disse, acordou nesta sexta-feira, depois de uma enxaqueca daquelas, nas nuvens e de alma lavada. Essa foi a afirmação de um assessor da ministra na manhã desta sexta-feira (3) ao descrever ao Brasil 247 o sentimento que tomou conta da xerife do CNJ depois da decisão de ontem do Supremo Tribunal Federal.

O assessor também confirmou que a ministra convocou entrevista coletiva para o final da tarde de hoje, quando vai falar sobre o julgamento que restaurou os poderes do Conselho para investigar e punir magistrados, independe de processos administrativos que corram nas corregedorias locais. O assessor garantiu que a ministra fará uma avaliação do julgamento desta quinta-feira.

Motivo para a ministra comemorar não falta. Alvo de críticas de entidades de magistrados, de colegas do CNJ e de ministros do Supremo, a baiana Eliana Calmon estava recolhida à espera da decisão final. Em uma semana conquistou duas vitórias. A primeira doi a determinação do procurador geral da República, Roberto Gurgel, que mandou arquivar uma representação de três entidades de magistrados que acusa a minstra de quebras de sigilo funcional. A segunda, e mais importante, restaurou o poder de investigação do CNJ que estava suspenso por força de liminar e, de canja, a determinação de que todos os processos envolvendo magistrados devem ser públicos e não mais em sigilo.

Em entrevista ao jornalista Frederico Vasconcelos, do jornal Folha de S. Paulo, a ministra disse ontem que sua maior felicidade ocorreu quando ouviu o voto da ministra Rosa Weber [pela manutenção dos poderes do CNJ para investigar juízes]. A ministra é a caçula do Supremo, tendo tomado posse em dezembro e participado ontem de seu primeiro julgamento.

“A multiplicidade e discrepância a que sujeitos os juízes em sede disciplinar atentam contra o princípio da igualdade. [...] Reclama a existência de um regramento uniforme da matéria”, afirmou. “Entendo que a competência do CNJ é originária e concorrente e não meramente supletiva e subsidiária”, concluiu a ministra.

Questionada pelo ministro Marco Aurélio Mello se a atuação do CNJ independe de motivação, a ministra afirmou: “Entendo que a atuação do CNJ independe de motivação expressa, sob pena de retirar a própria finalidade do controle que a ele foi conferido.”

A ministra defendeu ainda a atribuição do CNJ de elaborar regras relativas a procedimentos disciplinares. "Até as pedras sabem que as corregedorias não funcionam quando se trata de investigar os próprios pares"

“Minha cabeça não aguentou. Estou de enxaqueca, não tenho condições de comemorar. Eu vou dormir. Foi um desgaste muito grande”, disse a ministra ao jornalista, que mantém um blog nas páginas do portal UOL.

A ministra revelou que viveu ontem um dos momentos mais tensos de sua vida e que, antes do julgamento, acompanhou a sinalização da mídia e dos analistas, de que o resultado, em decisão apertada, seria desfavorável à posição da Associação dos Magistrados Brasileiros. “Mas, até o final, a gente viveu um clima de muita tensão”.

De acordo com a ministra o que mais a incomodou foi a posição da AMB que chegou a acusá-la de ter cometido crime de quebra de sigilo funcional. “Isso me deixou muito amolada, quase me desestabilizou. Queriam minar minha credibilidade no Judiciário”, afirmou Eliana Calmon.

A vitória da posição de Eliana Calmon já era prevista por alguns analistas, mas de acordos com essas avaliações o placar seria apertado. E não deu outra: por seis votos a cinco, o Supremo de alguma maneira ouviu o clamor das ruas e decidiu que o CNJ pode investigar magistrados, independentemente do trabalho das corregedorias locais, sempre que achar necessário e sem precisar de uma justificativa para isso.

Bingo! Estava resolvida a questão mais polêmica de uma crise que atingiu o Judiciário nos últimos meses e foi motivo de troca de farpas publicamente entre autoridades deste poder e entidade de classe dos magistrados. As feridas ainda não estão cicatrizadas, mas agora as águas do rio voltam ao seu leito nornal. O futuro do CNJ fica à espera do novo Estatuto da Magistratura, que irá substituir a velha e caduca Loman (Lei Orgânica da Magistratura).

Para parte dos magistrados, com destaque para as velhas associações de classe que se pauta pela defesa do corporativismo, o CNJ só pode investigar juízes após concluídos processos nas corregedorias estaduais. Sob o argumento de que em muitos casos essas corregedorias são ineficientes, o CNJ advoga o direito de fazer as apurações independentemente das ações estaduais.

Foi esta última análise que prevaleceu. A defesa mais contundente e clara desse tese partiu de um ex-presidente do Supremo e do CNJ, o ministro Gilmar Mendes, que ontem, durante o julgamento não estava apenas sentado de lado de seu arqui-rival, o ministro Joaquim Barbosa, mas que comungava da mesma tese do relator do “mensalão”: “Até as pedras sabem que as corregedorias [locais] não funcionam quando se trata de investigar seus próprios pares”, disse Gilmar Mendes.

Em dois dias de julgamento, foram duas vitórias da corregedora nacional de Justiça. Na primeira, o procurador geral da República, Roberto Gurgel, mandou arquivar representação apresentada por três entidades de magistrados. As associações alegaram que Eliana Calmon teria extrapolado suas funções e promovido uma devassa na movimentação financeira de mais de 200 mil servidores do Judiciário e de magistrados.

A segunda vitória aconteceu ontem quando a corregedora nacional de justiça, Eliana Calmon, ganhou a guerra que vinha travando com adversários muito poderosos para preservar os atuais poderes de fiscalização e investigação do CNJ.

Eliana Calmon se mostrou antenada com os veículos e as mídias sociais. Utilizou-se de uma expressão popular: botou a boca no mundo. Avisou ao país que há “um gravíssimo problema de bandidos escondidos atrás da toga”, disse que só “no dia em que o sargento Garcia prender o Zorro” ela iria inspecionar o Tribunal de Justiça de São Paulo (evidenciando a existência de obstáculos para isto) e vem dizendo várias outras coisas úteis, além das que disse em documentos e à imprensa em sua própria defesa ante o ataque corporativista de algumas associações de magistrados, seja por meio de medidas judiciais, seja por manifestações por intermédio da mídia.