Eliana: "Decisão do STF atende ao anseio popular"

Fernando Porfírio _247 - A protagonista da crise que colocou em lados opostos magistrados e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra Eliana Calmon afirmou que a decisão dessa quinta-feira, (3), do Supremo Tribunal Federal, engessa o corporativismo da magistratura. A afirmação foi feita durante entrevista coletiva em Brasília.

A ministra ressaltou que o resultado de ontem não é definitivo, mas foi muito importante para a cidadania. “O julgamento foi extremamente positivo, pois os ministros discutiram duas teses distintas”, afirmou Eliana Calmon. “Foi um debate do qual a sociedade participou. Essa decisão atende ao anseio popular. Portanto, como cidadã fiquei muito satisfeita”.

Um dia depois de o STF ter confirmado os poderes do CNJ para investigar magistrados suspeitos de irregularidades, a corregedora nacional de Justiça disse que não guardava mágoa pelas críticas que enfrentou de colegas e agradeceu o apoio que acha que recebeu.

Emocionada e com lágrimas nos olhos, a ministra disse que ao longo de toda a carreira como magistrada nunca havia visto uma mobilização tão grande como a que ocorreu sobre os poderes de atuação do Conselho Nacional de Justiça.

A ministra relembrou, no entanto, que o julgamento no STF ainda não foi concluído. Ainda faltam quatro artigos da resolução do CNJ para serem analisados pelos ministros.

“Quero fazer meus agradecimentos ao povo brasileiro, à sociedade que seguiu e que acompanhou todo este movimento, participando de todo um movimento de cidadania. Eu, como cidadã brasileira, estou muito orgulhosa de ver esta movimentação. Estou feliz, sim, com o resultado e mais ainda com o que eu vi de cidadania com esta participação popular”.

“No Brasil eu nunca vi, com 32 anos de magistratura, uma discussão tão ampla e tão participativa do ponto de vista de todos os segmentos da sociedade, sejam as pessoas mais simples do Brasil até aqueles juristas mais renomados, os PhDs em Direito, todos se manifestaram. Isso é histórico. Estamos no caminho para uma democracia plena”.

Eliana Calmon chegou a ser alvo de uma representação da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas (Anamatra) por supostamente ter promovido uma devassa na movimentação financeira de mais de 200 mil os servidores e magistrados do Judiciário.

Embora o presidente do STF, Cezar Peluso, tenha votado de forma divergente da maioria dos ministros que garantiu forças ao CNJ, Eliana Calmon disse que sua relação com o ministro é “a melhor possível”.

“Estamos removendo 400 anos de representação elitista dentro do Judiciário. Não é fácil. Há todo um contexto ideológico nessa discussão. Mas a modernidade vai tomando conta dos espaços públicos. E vai deixando engessados os movimentos corporativistas”, afirmou a ministra.

Eliana contou que se emocionou a cada voto proferido durante o julgamento que o Supremo realizou ontem e que a partir de hoje deve conseguir descansar.

Aspas de satisfação:

“Foi um debate do qual a sociedade participou. Essa decisão atende ao anseio popular. Portanto, como cidadã fiquei muito satisfeita”.

“Como magistrada também fiquei satisfeita ... Sabendo disso, as corregedorias locais terão mais cuidado ao julgar seus pares”.

“Para mim, há dois pontos fundamentais no julgamento do Supremo. Primeiro, a publicização do julgamento. O julgamento em público é um grande aliado contra a corrupção”.

“Estamos removendo 400 anos de representação elitista dentro do Judiciário. Não é fácil. Há todo um contexto ideológico nessa discussão”.

“Mas a modernidade vai tomando conta dos espaços públicos. E vai deixando engessados os movimentos corporativistas. Desses avanços eu penso que não há mais retorno”.

“Alguns até dizem que eu gosto de microfones. Não é isso. Mas nessa discussão, a imprensa tem um papel importante, é uma grande aliada”.

“Eu acabei simbolizando um movimento de abertura do Judiciário”.

“Do ponto de vista institucional não pode haver mágoa. Acabou”.

“O STF dará a última palavra e será a hora de apagar as mágoas e estabelecer parcerias.”

“Terminado o julgamento, será a hora de cooperação, a Corregedoria Nacional, as corregedorias locais e as associações devem se dar as mãos para trabalharem juntas”.